Sustentabilidade na pauta dos tribunais brasileiros
14 de outubro de 2019As ações são fruto do trabalho desenvolvido pelos núcleos socioambientais a partir das metas estabelecidas pelos Planos de Logística Sustentável (PLS).
Novo sistema de adoção e acolhimento é realidade em todo o país
14 de outubro de 2019O objetivo é dar mais celeridade na resolução dos casos e maior controle dos processos
Contratação de jornalista de Conselho Regional de Enfermagem sem concurso é nula
14 de outubro de 2019O Coren, como autarquia especial, está sujeito à regra do concurso
Norma interna afasta dispensa imotivada de analista do Sebrae
14 de outubro de 2019As normas internas veiculam direitos e obrigações das partes
Grupo Jequiti pagará indenização por uso indevido de marcas da Natura
14 de outubro de 2019Na ação que deu origem ao recurso, a Natura narrou que detém marcas como Natura Erva Doce, Revelar da Natura e Hórus, cujos produtos são tradicionais no mercado
Repetitivo decidirá se é obrigatória presença de enfermeiro em ambulâncias do Samu
14 de outubro de 2019Na decisão, foi determinada a suspensão do trâmite de todos os processos individuais ou coletivos, em todo o território nacional, que versem sobre a mesma questão jurídica, até o pronunciamento do STJ
Possibilidade de candidaturas sem filiação partidária será discutida em audiência pública
14 de outubro de 2019A convocação foi feita pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator do recurso extraordinário de dois cidadãos não filiados a partidos que tiveram registros de candidatura negados pela Justiça Eleitoral no Rio de Janeiro
Decisão afasta competência do STF para julgar Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
14 de outubro de 2019O caso estava sendo discutido no sentido de uniformizar entendimento sobre a inconstitucionalidade da faixa etária para ingresso na Corporação Militar entre candidatos civis e integrantes do quadro
Ministro suspende decisão sobre utilização da TR na correção de saldo do FGTS
14 de outubro de 2019O ministro Ricardo Lewandowski acolheu pedido de liminar com fundamento na decisão proferida na ADI 5090, na qual se determinou a suspensão nacional do trâmite de todos os processos que discutem a matéria.
