Veículo com produtos contrabandeados é apreendido pela PRF em Nova Mamoré
24 de agosto de 2019Motorista afirmou que receberia R$ 1.500,00 pelo transporte do material
PRF captura foragido da justiça em Jaru
24 de agosto de 2019Mandado de prisão foi expedido pela comarca de Ariquemes
Procuradoria evita que SUS seja obrigado a custear tratamento experimental na China
24 de agosto de 2019A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou na Justiça que o Sistema Único de Saúde (SUS) fosse obrigado a custear tratamento experimental na China.
MP faz recomendações aos candidatos a conselheiro tutelar de Rolim de Moura
24 de agosto de 2019As recomendações foram feitas para a campanha eleitoral e no dia da votação.
Senado aprova MP que permite maior competitividade aos pequenos negócios
24 de agosto de 2019Expectativa é criar 3,7 milhões de empregos em uma década
1ª Vara da Fazenda determina suspensão do pagamento de aposentadoria e pensões a ex-governadores e dependentes
24 de agosto de 2019Não ficará suspenso tal direito àqueles que contribuíram com a Previdência, conforme determina o artigo 40 da Constituição Federal de 1988
Levantamento de dados sobre TI mobiliza Judiciário
24 de agosto de 2019Com o objetivo de produzir análises mais objetivas e recolher dados de maneira mais fidedigna, neste ano, a pesquisa será aplicada por meio de site na plataforma WordPress
Núcleo busca reduzir judicialização de demandas do DPVAT
24 de agosto de 2019A reunião, realizada na quarta-feira (21), na sala de audiências da 15ª Vara Cível de São Luís, no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), foi solicitada pelo Núcleo
Ministro aumenta indenização à família de rapaz morto após ser entregue por militares a traficantes no Rio
24 de agosto de 2019O caso ficou conhecido como a Chacina da Providência, ocorrida no Rio de Janeiro em junho de 2008.
Mantida execução da pena de ex-vereador com condenação confirmada pelo STJ
24 de agosto de 2019Após constatar o desprovimento de agravo em recurso especial pelo STJ, o ministro Gilmar Mendes revogou liminar concedida anteriormente e autorizou o início do cumprimento da pena do ex-vereador de Sousa (PB), condenado por peculato.