Sindicato que perdeu ação não terá de pagar honorários advocatícios
10 de setembro de 2019Para a 7ª Turma, a condenação só é devida se tiver havido má-fé
TST afasta limitação de número de empregados em ação coletiva movida por sindicato
10 de setembro de 2019A restrição do número de substituídos, para a SDI-2, foi abusiva
Saúde de magistrados e servidores: assédio moral pode ser gatilho para doenças
10 de setembro de 2019Brandão ressaltou que muitas situações causam constrangimento no local de trabalho, gerando uma pressão competitiva, nem sempre é positiva
Curso oferece aulas sobre gênero e diversidade no Judiciário
10 de setembro de 2019As aulas serão realizadas a distância e são destinadas para servidores de todos os setores de comunicação do Poder Judiciário
Reformado acórdão que não reconheceu declaração sobre falta de peça obrigatória em agravo de instrumento
10 de setembro de 2019Ao dar provimento ao recurso especial, a turma cassou o acórdão da corte de origem e determinou o retorno dos autos para nova análise
Comércio ilegal de internet via rádio caracteriza desenvolvimento clandestino de atividade de telecomunicação
10 de setembro de 2019Com esse fundamento, a turma não conheceu de habeas corpus impetrado em favor de um homem condenado por atividade clandestina de telecomunicação
Oscilações de energia geram indenizações de danos materiais e morais, em Costa Marques
10 de setembro de 2019Segundo a sentença condenatória, diante dos prejuízos, o consumidor tentou resolver o caso administrativamente com a Ceron, porém não obteve êxito
Datas de triagens e audiências são definidas para a Justiça Rápida Itinerante em Pimenta Bueno
10 de setembro de 2019Os interessados deverão procurar o atendimento de posse dos documentos pessoais como o RG, CPF e comprovante de residência
Lava Jato: o dia em que o Direito virou filigrana
10 de setembro de 2019“No mundo jurídico, concordo com você, é relevante. Mas a questão jurídica é filigrana dentro do contexto maior, que é político”
