Trabalhar em espaço com raio-x móvel não dá direito à adicional de periculosidade
10 de agosto de 2019A situação dos trabalhadores que permanecem em espaços onde o raio-x é operado, como centros de cirurgia, enfermarias e em unidades de terapia intensiva (UTI)
Ex-juíza que assumiu cargo por meio de fraude terá que pagar multa de R$ 192 mil
10 de agosto de 2019Diante das irregularidades, a ex-juíza foi exonerada pelo TRT2 após exercer as atribuições por cerca de um ano
OAB defende participação obrigatória de advogados nos meios alternativos de solução de conflitos
10 de agosto de 2019A entidade apoia o Projeto de Lei da Câmara nº 80/2018, que visa alterar o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94), para determinar a obrigatoriedade da presença dos advogados nesses casos
Suspeito troca tiros com a PM e é preso
10 de agosto de 2019Segundo a patrulha militar, a dupla largou a moto e saiu em fuga, atirando contra os PMs, que reagiram a agressão
Santa Cruz desagrava advogados ofendidos por juíza em Belém
10 de agosto de 2019Dezenas de advogados compareceram em apoio aos desagravados.
Empresa de mineração não terá de ressarcir mecânico por gastos com advogado particular
10 de agosto de 2019A regra do Código Civil sobre a matéria é inaplicável na JT sem declaração de miserabilidade
Jornada Maria da Penha: integração para prevenir, proteger e educar
10 de agosto de 2019A Jornada trata da proteção e da repressão. Espero que, nessa Jornada, consigamos identificar o que queremos, o que podemos fazer, qual o papel de cada um
Formulário de risco é compromisso com a prevenção da violência doméstica
10 de agosto de 2019Composto por 25 perguntas e dividido em quatro blocos, o questionário foi desenvolvido por magistrados com atuação em juizados de violência contra a mulher
Conectado com as mídias sociais, STJ lança novo programa na TV Justiça
10 de agosto de 2019O Papo Cidadão é conectado com o momento atual, quando as mídias sociais são o ponto de conexão entre as instituições e a população
Aula experimental sobre tutelas provisórias no novo Código de Processo Civil é disponibilizada aos advogados
10 de agosto de 2019O presidente da OAB/RO, Elton Assis, comenta que a educação continuada é uma preocupação de toda a Seccional