Audiência pública proposta pelo deputado Alex Silva debateu o feminicídio e violência contra a mulher no estado de Rondônia
10 de maio de 2019Na oportunidade, Dra Eugênia, entregou o aplicativo “Salve Maria” ao Estado de Rondônia, ferramenta tecnológica que já é utilizada para denúncias de mulheres vítimas de violência no Estado do Piauí e viabiliza o envio de denúncias de forma anônima.
PEC permite que partidos façam coligações para as eleições municipais
10 de maio de 2019A próxima eleição, de 2020, em que deve vigorar a vedação, nos revela que os partidos não estão prontos para uma mudança dessa radicalidade em pleitos municipais, em que um grande número de partidos seria gravemente afetado nas suas representações locais.
Debatedores alertam para impacto da reforma da Previdência no sistema de proteção social
10 de maio de 2019Diretor legislativo da Anamatra, o juiz Valter Pugliesi advertiu que o sistema de capitalização proposto na reforma é totalmente contrário ao sistema público de Previdência Social, em que todos contribuem para assegurar, no futuro, benefícios para todos que participam do sistema contributivo.
Dodge diz que decisão do STF sobre decreto de indulto é preocupante
10 de maio de 2019Segundo Raquel Dodge, a decisão é um retrocesso no combate a crimes, principalmente, corrupção.
Banco é condenado por não facilitar acesso de empregada com paralisia cerebral ao trabalho
10 de maio de 2019Ela tinha de fazer diversas baldeações no trajeto para o local de lotação.
Justiça mantém condenação de detento que adquiriu droga dentro do presídio
10 de maio de 2019Para o relator do processo, desembargador Valdeci Castellar Citon, as provas demonstram que Cleilson foi o autor intelectual do crime de tráfico de drogas, tendo pleno domínio do fato.
STF declara constitucionalidade de decreto de indulto natalino de 2017
10 de maio de 2019O Decreto 9.246, assinado em dezembro de 2017 pelo então presidente da República Michel Temer, concede indulto natalino e comutação de penas a condenados. A ação direta de inconstitucionalidade ajuizada contra a norma foi julgada improcedente.
Plenário uniformiza entendimento sobre prazos em matéria criminal no STF
10 de maio de 2019Prevaleceu o entendimento de que o prazo para apresentação de agravo contra decisão monocrática de ministro do STF em matéria criminal é de cinco dias corridos.
Comerciante é assassinado com tiro na cabeça após reagir a assalto em seu comércio na capital
10 de maio de 2019Toda a ação criminosa foi filmada por câmeras de segurança do comércio
