Partido questiona decreto presidencial que flexibiliza regras sobre armas e munições
09 de maio de 2019Entre outros argumentos, a Rede Sustentabilidade sustenta que governo pretende, por meio do decreto, burlar as limitações de acesso às armas contidas no Estatuto do Desarmamento, sem a anuência do Congresso Nacional.
Suspensão de direitos políticos aplica-se a penas restritivas de direitos, decide STF
09 de maio de 2019A maioria dos ministros seguiu o voto do ministro Alexandre de Moraes, segundo o qual a medida decorre da sentença penal condenatória transitada em julgado, independentemente da natureza da condenação imposta.
STF considera inconstitucional proibição por lei municipal de transporte individual por aplicativos
09 de maio de 2019Por unanimidade, Plenário decidiu que a proibição ou a restrição desproporcional da atividade representa violação aos princípios constitucionais da livre iniciativa e concorrência.
Guedes defende capitalização ao encerrar audiência pública
09 de maio de 2019Comissão especial reuniu-se por mais de oito horas.
Ainda sem regras, patinetes elétricos invadem cidades e viram febre
09 de maio de 2019Especialista defende mobilidade, mas critica falta de regulamentação.
Temer deve se apresentar hoje à Polícia Federal
09 de maio de 2019Ontem, o TRF2 suspendeu habeas corpus que o mantinha em liberdade.
OAB/RO vai à Corregedoria do TJRO representar advogada que teve suas prerrogativas violadas
09 de maio de 2019O presidente da OAB/RO, Elton Assis, destaca que a ação visa inibir que as prerrogativas da advocacia sejam descumpridas por agentes públicos na defesa dos advogados que exercem função indispensável à administração da justiça.
Decisão do TJRO deve multar o estado caso não garanta acesso de advogados nos presídios estaduais
09 de maio de 2019OAB/RO impetrou mandado de segurança no mês de janeiro para garantir prerrogativas à advocacia.
Elton Assis cobra investigação sobre assassinato de advogado em Cacoal
09 de maio de 2019Elton Assis reafirmou o compromisso de cobrar a devida investigação do caso para que o crime não fique na impunidade e disse que toda a Seccional está preocupada com o aumento de ocorrências de pistolagens na região
