Deputados sugerem ações para novo governo garantir acesso da população à saúde pública
07 de janeiro de 2019Segundo a deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), integrante da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, estados e municípios já colocam mais dinheiro na saúde do que a Constituição obriga, mas os gastos sempre aumentam.
Senado concentrou esforços na segurança pública em 2018
07 de janeiro de 2019A instalação de bloqueadores de celulares em cadeias, o aumento de pena para os casos de feminicídio e a tipificação penal da divulgação de vídeos íntimos são algumas das novas leis que passaram pelo Plenário.
Presidente do Ibama pede exoneração do cargo
07 de janeiro de 2019Eduardo Bim, da AGU, é cotado para assumir a autarquia.
Pesquisadores testam drones para monitorar ninhos de tartarugas em praias da Amazônia
07 de janeiro de 2019A ideia, de acordo com a pesquisadora Marina Secco, é identificar rastros de tartarugas na areia e, assim, chegar até os ninhos.
Educação infantil e inclusão no esporte marcaram Comissão de Educação em 2018
07 de janeiro de 2019A comissão também aprovou projetos como o que garante mais recursos para a educação infantil via prefeituras e o que trata da frequência de alunos em razão da crença religiosa, além de acatar sugestões para as emendas ao Orçamento de 2019.
Estranhezas na democracia
07 de janeiro de 2019Portanto, radicalizemos na democracia e aprendamos conviver com as diferenças, diminuindo as estranhezas, pois a democracia tem eleições, mas não vive em eleições.
Proposta permite inexigibilidade de licitação para contratação de advogado
07 de janeiro de 2019O texto, do deputado Efraim Filho (DEM-PB), tramita na Câmara dos Deputados.
Registros de ocorrências não param e já são mais de 120, diz delegada sobre denúncias contra golpe da passagem aérea na capital
07 de janeiro de 2019Para atrair potenciais vítimas, a empresa oferecia passagens aéreas com preços bastante atrativos.
OAB Nacional e Colégio de Presidentes de Seccionais emitem nota alertando sobre prejuízos com extinção da Justiça do Trabalho
07 de janeiro de 2019Neste momento marcado por crise econômica, é preciso defender e valorizar a existência de uma Justiça dedicada a solucionar conflitos e orientar as condutas no mundo do trabalho.
Mais uma conquista Legislativa: OAB saúda sanção do projeto que garante acesso de advogados a processos não sigilosos
07 de janeiro de 2019“Esta é mais uma conquista da atual gestão da OAB Nacional para a advocacia brasileira, em virtude do avanço que representa à classe, e para o cidadão.