Grupo estuda mudanças legislativas no rito processual do Tribunal do Júri
06 de agosto de 2019As propostas alteram a legislação vigente e têm o objetivo de dar mais celeridade aos julgamentos.
MPF pede arquivamento de investigação oriunda do “inquérito das fake news”, do STF
06 de agosto de 2019Procuradoria de São Paulo reiterou argumentos da PGR contra apuração original, instaurada e conduzida de maneira inconstitucional
Proposta permite criação de consórcio entre escritórios de advocacia
06 de agosto de 2019O texto insere dispositivos no Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94).
Ministro Celso de Mello revoga medidas cautelares e restabelece prisão preventiva do deputado José Valdevan (PSC-SE)
06 de agosto de 2019A prisão preventiva do parlamentar foi decretada pelo juízo da 2ª Zona Eleitoral de Aracaju/SE ao acolher pedido do Ministério Público Eleitoral, em acusação de fraudes na prestação de contas de campanha.
Audiência define prazo de seis meses para comissão formada pela União e estados debater conciliação sobre compensações da Lei Kandir
06 de agosto de 2019O prazo, expirado, foi prorrogado em fevereiro deste ano pelo relator da ADO, por mais 12 meses.
Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas atende pleito da OAB/RO e intervém em habeas corpus para advogado
06 de agosto de 2019O habeas corpus ainda não foi julgado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Homem é executado a tiros na frente de agência bancária em distrito de Porto Velho
06 de agosto de 2019A lei do silêncio predomina na região. A população tem medo de retaliações por partes de pistoleiros
Ministro Marcos Pontes nega que privatização dos Correios esteja em curso
06 de agosto de 2019Representante de funcionários aponta contradição entre declarações do ministro e presidente da República. Desestatização divide opiniões de deputados
Proposta do governo Bolsonaro desobriga inscrição em conselho profissional
06 de agosto de 2019Entidades como a OAB serão afetadas pela PEC
