PF deflagra a segunda fase da Operação SOS Karipuna
05 de agosto de 2019PF desarticula organização criminosa dedicada à exploração ilegal de madeira em terra indígena
Saiu a convocação para candidatos sub judice do concurso da PRF
05 de agosto de 2019Os candidatos devem preencher a Ficha de Informações Pessoais (FIP), no site do Cebraspe.
Polícia Civil alerta a população sobre o golpe do “Chapolim”
05 de agosto de 2019Este equipamento embaralha os sinais eletromagnéticos do alarme e impede que o veículo seja trancado, quando a vítima aciona o alarme
Caaro firma convênio com Ameron para melhor atender advocacia
05 de agosto de 2019O presidente da Caaro, Elton Fülber enfatiza que a celebração desta parceria representa a preocupação da entidade para com a saúde dos profissionais
Negada fixação de regime aberto para soldado do Exército condenado por deserção
05 de agosto de 2019Segundo explicou ministro Alexandre de Moraes (relator), o Código Penal Militar não autoriza a fixação desse regime nos crimes que é vedada a concessão da suspensão condicional da pena.
DECISÃO: Aposentadoria compulsória de policial deve obedecer regime próprio de previdência social, não lhe sendo aplicado o limite de 65 anos
05 de agosto de 2019O recurso foi contra a sentença, do Juízo Federal da 7ª Vara da Seção Judiciária do DF, que denegou a segurança pleiteada.
Prazo para cobrar promessa verbal se inicia com recusa de empresário em cumpri-la
05 de agosto de 2019A Terceira Turma afastou a prescrição e determinou o julgamento do caso.
Aposentado que não contribuiu na ativa não tem direito à manutenção de plano de saúde
05 de agosto de 2019A SDI-1 deu ganho de causa à Rede D'Or
Associação questiona leis estaduais que proíbem oferta de empréstimo a aposentados por telefone
05 de agosto de 2019Segundo a argumentação trazida nas ações, as leis questionadas, do ES e da PB, invadem competência privativa da União para legislar sobre a matéria e ofendem a livre iniciativa.
