Cerca de mil alunos da rede pública de ensino de Porto Velho participarão de aulão nesta sexta-feira
27 de junho de 2019Escolas do interior receberão o sinal via transmissão pela rede social Facebook.
Laudo aponta inexistência de barragem em área inundada no mês de março no município de Machadinho D’Oeste
27 de junho de 2019O laudo encaminhado à Polícia Civil aponta ainda que no local não existia qualquer “obra de terra” que possa ser caracterizada cientificamente como barragem de rejeito.
Governo injeta R$ 500 milhões na economia estadual com pagamento de folhas e parcela do 13° salário nos próximos 32 dias
27 de junho de 2019Segundo o secretário de Finanças, Luis Fernando Pereira da Silva, o valor líquido da folha de pagamento do Estado é de R$ 140 milhões mensais.
STJ: prazos processuais ficam suspensos entre 2 e 31 de julho
27 de junho de 2019O início e o término de prazos processuais que coincidam com esses dias ficam automaticamente transferidos para 1º de agosto
Mantida decisão que permitiu registro de dupla paternidade sem inclusão do nome da mãe biológica
27 de junho de 2019Conforme o processo, o casal homoafetivo teve uma filha com a ajuda da irmã de um dos companheiros, que se submeteu a um processo de reprodução assistida.
Liquidação extrajudicial não autoriza instituição a levantar valores depositados em cumprimento de sentença
27 de junho de 2019A conclusão foi da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao negar provimento ao recurso de uma seguradora que pretendia reaver os valores depositados em cumprimento de sentença.
Coronel Chrisóstomo apresenta Projeto de Lei que destina recursos para aviação regional
27 de junho de 2019De acordo com o parlamentar os investimentos na infraestrutura são essenciais para organização e fortalecimento do setor na região.
Em tempos de crise, é preciso aperfeiçoar a gestão, diz corregedor nacional
27 de junho de 2019Para o corregedor nacional, o cenário atual exige, cada vez mais, a boa atuação das corregedorias como órgãos de orientação e controle, de forma a assegurar que o Judiciário exerça o papel que lhe foi traçado pela Constituição Federal e que a sociedade brasileira espera.
É o momento de o Judiciário voltar à sua função tradicional, diz Toffoli
27 de junho de 2019A declaração foi feita pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, durante palestra magna proferida nesta quarta-feira (26/5), durante a abertura do Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor), em Brasília.
Câmara aprova lei que regulamenta a profissão de intérprete e tradutor de Libras em Porto Velho
27 de junho de 2019O vereador acatou a solicitação e juntamente com as entidades e sua assessoria jurídica discutiu o teor do projeto de lei que foi dado entrada na Câmara de Vereadores, sendo aprovado, no início da semana.