Acir e Marcito vistoriam aplicação de R$ 7 milhões em pavimentação
05 de junho de 2019Além do pavimento com bloquetes, também estão contemplados os serviços de drenagem, compactação do solo, o meio fio e a sarjeta
MP obtém indisponibilidade de bens de ex-Vereador de Ariquemes e outras cinco pessoas
05 de junho de 2019A medida foi concedida em ação civil pública condenatória por atos de improbidade administrativa e corrupção empresarial, com pedidos liminares de tutela de urgência, proposta pela Promotora de Justiça Joice Gushy Mota Azevedo em face de Alex Redano.
Crianças e jovens produzirão videodocumentários ambientais em escolas de Rondônia
05 de junho de 2019Caberá às coordenadorias regionais de educação classificar os melhores vídeos.
Em São Miguel do Guaporé, PRF flagra veículo adulterado
05 de junho de 2019O flagrante aconteceu no km 173 da BR-429 durante fiscalização rotineira, quando os policiais notaram divergência no documento apresentado pelo condutor
Presidente assina o decreto que regulamenta a Lei da Transposição
05 de junho de 2019Inicialmente, o decreto garantirá a transposição apenas aos servidores que deram entrada no Serviço Público Estadual até março de 1987.
TST rescinde decisão por impedimento do desembargador relator
05 de junho de 2019O advogado da empresa era seu filho.
Fazendeiro que fornecia curral como alojamento é condenado por dano moral coletivo
05 de junho de 2019O valor fixado pela 1ª Turma foi de R$ 200 mil.
Crime de embaraçar investigação previsto na Lei do Crime Organizado não é restrito à fase do inquérito
05 de junho de 2019Segundo o relator do habeas corpus, ministro Joel Ilan Paciornik, não seria razoável dar ao dispositivo da lei uma interpretação restritiva.
Um agravo de instrumento pode atacar múltiplas decisões interlocutórias, reafirma Terceira Turma
05 de junho de 2019A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o entendimento para dar provimento ao recurso de uma empresa de leilões e possibilitar a análise de seu agravo de instrumento no tribunal de origem.
Pedido de prioridade de tramitação processual por idade deve ser feito pelo próprio idoso
05 de junho de 2019Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma empresa que pedia prioridade de tramitação em um processo pelo fato de um dos executados ser pessoa idosa.