MPF expede recomendação para garantir lotação de agentes da PRF nos estados do Norte
05 de junho de 2019Medida visa assegurar continuidade dos serviços do órgão com efetivo capaz de atender às demandas da região.
Amazônia Protege: MPF obtém decisão para proteção de área contra desmatamento ilegal
05 de junho de 2019Objetivos são: reparar o dano ambiental causado, obter o pagamento de indenização e evitar a regularização fundiária da área.
Ministério Público institui uso de videoconferência para depoimentos, acareações, investigações e diligências
05 de junho de 2019De acordo com a norma, poderão ser realizadas audiências e reuniões por meio de transmissão de sons e imagens ao vivo e em tempo real.
Equipe de TI do TJMT busca soluções no Judiciário rondoniense
05 de junho de 2019Os visitantes demostraram interesse pelos trabalhos desenvolvidos na área da Inteligência Artificial.
TJRO divulga lista para votação de ideias classificadas no Prêmio Justiça Inovadora
05 de junho de 2019O vencedor do Prêmio Justiça Inovadora será revelado no dia 28 de junho, durante cerimônia de premiação, no auditório do edifício-sede da instituição.
Pleno do TJRO decreta que a Lei 4.247/2018, sobre sons e ruídos, é inconstitucional
05 de junho de 2019A norma, em questão, está contrária à preservação ambiental, pois aumentou o limite da emissão sonora em empreendimentos ou atividades comerciais públicas e privadas”.
5 de junho: Dia Mundial do Meio Ambiente
05 de junho de 2019Embora a poluição do ar seja o tema central deste ano, a poluição plástica permanece entre as principais causas de danos ao meio ambiente e à saúde.
ALE derruba veto de governador ao projeto de lei sobre piso salarial de advogados
05 de junho de 2019O presidente da ALE, Laerte Gomes, ressaltou que os deputados entenderam a importância do projeto para os advogados.
Lei obriga registrar no BO se vítima de violência tem deficiência
05 de junho de 2019A Lei nº 13.836 está publicada hoje no Diário Oficial da União.
Senado aprova lei que aumenta penas para transporte pirata
05 de junho de 2019Nas regras atuais, o transporte escolar pirata é considerado uma infração grave e o transporte pirata de pessoas ou bens, uma infração média.