A ópera-bufa do quinquênio
15 de maio de 2017Sob o débil argumento de que a manutenção do quinquênio causaria um rombo de cem milhões de reais nas contas do município, nos próximos quatro anos, o prefeito, aconselhado por assessores, cuja visão da realidade municipal não vai além do próprio umbigo, achou melhor decretar o seu fim.
O prefeito não pode perder o foco e nem deixar a peteca cair
15 de maio de 2017O prefeito dos tucanos, eleito de forma independente, não deve deixar a peteca cair se pretender ter mesmo a influência eleitoral que – como se imagina – terá na disputa do poder rondoniense.
Briga entre facções criminosas foi motivo de rebelião no presídio Ênio Pinheiro
14 de maio de 2017A motivação teria sido a morte de um membro da facção Primeiro Comando da Capital (PPC) , assassinado por membros do Comando Vermelho (CV) no presídio Urso Branco.
Corpo de mulher é encontrado dentro de mala na capital
14 de maio de 2017Os policiais foram até o imóvel . Foi aberta uma das janelas. Os policiais avistaram a mala, de onde dava para ver o pé de uma pessoa.
Suspeito de cinco homicídios é executado na capital com 17 tiros; amigo foi baleado
14 de maio de 2017Segundo relatos de testemunhas, as vitimas estavam na frente da residência quando um carro de cor escura parou e do veículo desceram dois homens , armados possivelmente com metralhadoras , e dispararam vários tiros nos dois amigos .
Preso foi morto pelos colegas no Urso Branco
14 de maio de 2017O diretor da unidade recebeu uma ligação anônima dando conta de que na cela I3 do Bloco I do complexo haviam 12 apenados, sendo que um deles tinha sido morto, brutalmente espancado até a morte.
Ministro Dias Toffoli convoca audiência pública sobre “direito ao esquecimento”
13 de maio de 2017Segundo o ministro Dias Toffoli, a disputa envolve um aspecto da proteção da dignidade humana ainda não apreciado pelo STF: o direito ao esquecimento na esfera cível.
Defesa deve ser ouvida antes da decretação de prisão em audiência
13 de maio de 2017O entendimento foi estabelecido pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso em habeas corpus de réu que, apesar de não estar presente à audiência de instrução, teve a prisão preventiva decretada pela juíza nesse momento.
Devedor de pensão alimentícia pode ser inscrito em serviços de proteção ao crédito
13 de maio de 2017Em seu voto, a ministra relatora, Nancy Andrighi, destacou que já existe precedente do STJ no sentido de que, na execução de alimentos, há possibilidade do protesto e da inscrição do devedor de alimentos nos cadastros de proteção ao crédito.
Obrigatoriedade de fornecimento de medicamentos não contemplados em lista do SUS é tema de repetitivo
13 de maio de 2017A seção, com base no artigo 1.037, II, do Código de Processo Civil, também determinou a suspensão do andamento dos 678 processos, individuais ou coletivos, que versam sobre essa questão e que tramitam atualmente no território nacional.