Quando as autoridades não se importam mais com o escracho
11 de maio de 2017Como tantos outros brasileiros, o colunista também acompanhou o depoimento de Lula perante o juiz Moro.
No Senado, juízes divergem sobre retirada de direitos pela reforma trabalhista
11 de maio de 2017O debate em torno do texto da reforma trabalhista aprovado pela Câmara dos Deputados continua dividindo opiniões no Senado, onde está em discussão.
Fachin retira sigilo de delações de João Santana e Mônica Moura
11 de maio de 2017Os acordos haviam sido homologados - tornados juridicamente válidos - no início de abril.
Votação de PEC do fim foro privilegiado deve ser concluída semana que vem
11 de maio de 2017O presidente do Senado, Eunício Oliveira, pretende apreciar a PEC do fim do foro privilegiado na próxima quarta-feira (17).
Temer sanciona projeto que prevê implantação de documento único
11 de maio de 2017De acordo com o relator do projeto, deputado Júlio Lopes (PP-RJ), apenas passaporte e Carteira Nacional de Habilitação não serão substituídos pelo novo documento.
Enem bate marca de 2 milhões de inscritos
11 de maio de 2017A expectativa é que cerca de 7 milhões se inscrevam para as provas.
Continuam abertas as inscrições ao VI Fórum de Direito Constitucional e Administrativo realizado pela Escon/TCE-RO
11 de maio de 2017O evento, que comemora os 34 anos do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), será realizado nos dias 24, 25 e 26 deste mês, no Teatro Palácio das Artes Rondônia, em Porto Velho.
CNJ retoma julgamentos por meio de sessões virtuais
11 de maio de 2017O recurso foi instituído em novembro de 2015, como forma de dar mais celeridade ao fluxo de julgamentos, principalmente no que diz respeito aos casos de menor complexidade.
Método que humaniza depoimento de criança na Justiça vira lei
11 de maio de 2017Em meados de 2003, uma garota de sete anos contou em detalhes, na Vara de Infância e Juventude de Porto Alegre, os abusos sexuais que sofreu dentro de sua própria casa.
OAB/RO promove sessão extraordinária para debater sobre a Reforma Trabalhista, nessa sexta-feira (12)
11 de maio de 2017Segundo explica o presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, a Seccional decidiu manifestar-se publicamente acerca da proposta de alteração legislativa durante a última sessão ordinária.