Constatação de grupo econômico informal autoriza inclusão de empresa em recuperação já iniciada
25 de outubro de 2024Na origem do caso, empresas do grupo empresarial Dolly entraram com o pedido de recuperação judicial para tentar superar sua situação de crise
Valores arrecadados com interconexão e roaming não compõem base de cálculo de PIS/Cofins
25 de outubro de 2024O caso trata de uma disputa entre a Oi e a Fazenda Nacional, que citou nos embargos a posição adotada pela Segunda Turma, a qual admitiu a inclusão dos valores na base de cálculo do PIS e da Cofins da operadora
Poder Judiciário de Rondônia é homenageado na comemoração dos 40 anos da Base Aérea de Porto Velho
25 de outubro de 2024A cerimônia foi marcada por desfile cívico e entrega de homenagens
Reforma do Clube da OAB-RO: reservas de hotel e quiosques já estão disponíveis
25 de outubro de 2024As melhorias no local abrangem diversas áreas, incluindo o salão de festas, quiosques, hotel e piscina, todos totalmente revitalizados
OAB-RO critica atos normativos aprovados pelo CNJ sem a participação da advocacia e espera que sua eficácia seja suspensa
25 de outubro de 2024A sessão de julgamento, com a possibilidade de sustentação oral, é fundamental para garantir o devido processo legal e a ampla defesa
OAB Rondônia participa de audiência sobre uso de fogos de artifício nas eleições
25 de outubro de 2024A medida visa proteger grupos vulneráveis, como crianças, idosos, pessoas com deficiência auditiva, autistas e animais
Palestras técnicas voltadas à inovação na cafeicultura são destaque no segundo dia da 'Feira Robusta Amazônicos' em Cacoal
25 de outubro de 2024O Circuito Técnico do Café, aborda temas como irrigação, pulverização, colheita e beneficiamento, e segue atraindo produtores de toda a região, em busca de conhecimento para otimizar suas lavouras
Capacitação 'Plantando Água, Construindo Histórias' fortalece ações de preservação das bacias hidrográficas em Rondônia
25 de outubro de 2024A capacitação ofereceu treinamentos voltados aos técnicos de prefeituras e operadores de máquinas, proporcionando oportunidade de aprender práticas eficazes de manejo ambiental
Contribuinte de Porto Velho deve indicar imóvel que deseja abater parte do IPTU até a próxima quinta-feira (31)
25 de outubro de 2024Benefício é concedido por meio de créditos gerados com a emissão de nota fiscal
Ministério da Agricultura autoriza adesão de agroindústrias de leite, ovos e pescados ao Sistema de Inspeção de produtos de Rondônia
25 de outubro de 2024Antes, só indústrias que atuam na área de abate e beneficiamento de carnes podiam aderir ao Serviço de Inspeção Estadual da Idaron...