Eventos custeados com dinheiro público deverão ter entrada gratuita e critérios para premiação, garante emenda do Delegado Camargo
04 de setembro de 2024Entrada gratuita em eventos custeados com recurso público e proíbe patrocínio de shows com conteúdos sexuais
Cláudia de Jesus pleiteia do governo realização de transplantes renais em Rondônia
04 de setembro de 2024Deputada atende solicitação dos pacientes que precisam de transplantes no estado
Dra. Taíssa defende produtores rurais de Rondônia em meio à crise das queimadas
04 de setembro de 2024Segundo a deputada, há uma tentativa de colocar a culpa das queimadas nas costas dos pequenos produtores, o que ela considera injusto
Laerte Gomes reassume liderança do Governo após licença de 60 dias e levanta pauta contra incêndios criminosos
04 de setembro de 2024Parlamentar articula matérias do Executivo para implantar programa de governança climática e levantar recurso junto ao Governo Federal para combate de incêndios
Assembleia Legislativa aprova recurso de R$ 6 milhões para a Defensoria Pública
04 de setembro de 2024Valor será utilizado para pagamento de benefícios aos servidores
Alero aprova créditos suplementares de mais de R$ 1 milhão para reforçar programas sociais e concluir obras habitacionais
04 de setembro de 2024Valores foram aprovados na sessão extraordinária de terça-feira, 3
Deputados aprovam R$ 4 milhões para o Fundo de Governança Climática e Serviços Ambientais
04 de setembro de 2024Recurso será usado, entre outros, no georreferenciamento de unidades de conservação
Crédito suplementar de R$ 3 milhões para pagamento de profissionais temporários da saúde é aprovado
04 de setembro de 2024Poder Executivo justificou a necessidade de manutenção dos trabalhadores
Exigência de dano efetivo ao erário vale para casos anteriores à reforma da Lei de Improbidade
04 de setembro de 2024Na origem do processo julgado pela turma, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou ação de improbidade contra dois agentes públicos estaduais devido a contratações irregulares realizadas mediante inexigibilidade de licitação
Justiça Eleitoral afasta tentativa de cassação do prefeito de Alta Floresta
04 de setembro de 2024Na sentença o juiz argumentou que as publicações são regulares, pois não foi empregado recurso público ou servidor para sua confecção, além das publicações ocorrerem na rede social particular do gestor