Dino propõe fim da aposentadoria compulsória para juízes e militares
20 de fevereiro de 2024Perda do benefício poderá ser aplicada aos que cometerem delito grave
Comissão aprova criação do Programa de Vacinação em Escolas Públicas
20 de fevereiro de 2024Matéria segue agora para votação no plenário do Senado
Presidente Lula terá encontro com Arthur Lira nesta semana
20 de fevereiro de 2024Informação foi divulgada hoje pelo ministro Alexandre Padilha
STF rejeita pedido de ex-presidente da República para adiar depoimento à Polícia Federal
20 de fevereiro de 2024Defesa alegou que não teve acesso à íntegra das informações, mas o ministro Alexandre de Moraes destacou que os elementos de prova documentados nos autos já foram garantidos aos advogados de Jair Bolsonaro
Devedor de alimentos não precisa ser intimado pessoalmente da segunda execução com base na mesma sentença
20 de fevereiro de 2024A partir desse entendimento, o colegiado não conheceu de um habeas corpus e cassou a liminar que suspendia a ordem de prisão de um homem por falta de pagamento da pensão alimentícia
Banco é responsabilizado por assédio a empregadas terceirizadas grávidas
20 de fevereiro de 2024Elas sofreram discriminação e violência psicológica
Empresa aérea terá de responder por acidente que matou petroleiro
20 de fevereiro de 2024No caso, a empresa se equipara ao transportador, assumindo o ônus da atividade
TJRO mantém condenação de homem por feminicídio, em Jaru
20 de fevereiro de 2024Segundo a denúncia do Ministério Público, o crime aconteceu no dia 5 de março de 2022, na cidade de Jaru
Acusados de “delivery” de droga em Alto Alegre têm condenação mantida no TJRO
20 de fevereiro de 2024Consta no voto do relator, desembargador Francisco Borges, que os réus, em 2016, compravam, vendiam e abasteciam “bocas de fumos”
