Incidência de IOF não se restringe às operações de crédito realizadas por instituições financeiras, decide STF
09 de outubro de 2023Para o Tribunal, o Imposto sobre Operações Financeiras incide sobre operações de empréstimo entre empresas e pessoas físicas ou entre pessoas jurídicas
STF recebe mais uma ação sobre associação de prática psicológica à religião
09 de outubro de 2023O PDT pede que a Corte declare que a proibição do Conselho Federal de Psicologia não viola a liberdade de crença
Câmara de Comercialização de Energia Elétrica não tem poder de polícia para multar usinas
09 de outubro de 2023A discussão teve origem em ação de cobrança proposta pela CCEE em virtude de multa aplicada a uma usina que teria descumprido contrato de comercialização de energia
Famílias e famílias: consequências jurídicas dos novos arranjos familiares sob a ótica do STJ
09 de outubro de 2023Superando o ordenamento jurídico mais antigo, a Constituição Federal de 1988 inovou ao prever novos modelos familiares como a união estável e a família monoparental
TST e Bradesco assinam acordo que para redução de processos na Justiça do Trabalho
09 de outubro de 2023O acordo de cooperação técnica permitirá inicialmente encerrar cerca de 2.200 processos
2ª Turma reconhece vínculo de emprego entre plataforma e ciclista entregador de alimentos
09 de outubro de 2023Para o colegiado, havia todos os requisitos característicos da relação de emprego
40 anos: Cláudia de Jesus promove Sessão Solene em homenagem à CUT nesta segunda-feira (9)
09 de outubro de 2023Evento vai relembrar a trajetória da maior Central Sindical do Brasil e da América Latina, a 5ª Maior do Planeta
CDH aprecia projeto que obriga coleta de dados sobre pessoas com deficiência
09 de outubro de 2023De autoria do senador Romário, o projeto acrescenta o artigo 92-A ao Estatuto da Pessoas com Deficiência (Lei 13.146, de 2015) e foi relatado pelo senador Paulo Paim (PT-RS)
Confúcio Moura defende investimento a longo prazo em educação
09 de outubro de 2023O parlamentar afirmou que o Brasil seria um país diferente se todos os prefeitos e governadores levassem a sério a alfabetização na idade certa
Marcos Rogério defende tecnologia para revolucionar a transição energética
09 de outubro de 2023Marcos Rogério enfatizou que a descoberta se deve às pesquisas pioneiras do inventor Nikola Tesla, cujo legado científico e tecnológico é reverenciado mundialmente