Semeia realiza abertura oficial da Semana do Meio Ambiente
06 de junho de 2023O evento contou com atividades voltadas ao tema
Curso sobre Nova Lei de Licitações é sucesso de participação
06 de junho de 2023Contando com a participação de gestores e servidores públicos do Estado, da Capital e de outros municípios
Lesões no cérebro podem afetar a comunicação e a qualidade de vida, mas condição tem tratamento
06 de junho de 2023A afasia pode ser definida como uma dificuldade de comunicação decorrente de algum tipo de lesão cerebral, que pode afetar a expressão da fala e/ou a capacidade de compreender o que os outros dizem sem, no entanto, afetar a inteligência
CPMI: Investigação deve começar por financiadores e atos anteriores ao 8/1
06 de junho de 2023A senadora definiu oito linhas de investigação, a serem iniciadas pelos possíveis financiadores e autores dos atos anteriores aos ataques às sedes dos Três Poderes
Lei que aumenta prazo para regularização ambiental é sancionada
06 de junho de 2023No Senado, o projeto foi relatado pelo senador Efraim Filho (União-PB), que foi favorável à aprovação
Trabalhos são retomados na Comissão de Defesa do Consumidor
06 de junho de 2023Este foi o primeiro encontro da comissão após o acidente do deputado Delegado Lucas
Plenário veda reajuste automático em carreiras do Tocantins com base em subsídio de ministro do STF
06 de junho de 2023O entendimento da Corte é de que é vedado “gatilho” que vincule a remuneração de agentes públicos estaduais.
Supremo Tribunal Federal homologa acordo de compensação das perdas do ICMS sobre combustíveis
06 de junho de 2023União vai repassar R$ 27 bilhões aos estados e ao DF
Prazo para devolução de pedidos de vista e liberação de liminares antigas se encerra em 19 de junho
06 de junho de 2023Emenda estabelece que os pedidos de vista feitos antes da mudança regimental ou as liminares concedidas antes da publicação das regras têm 90 dias úteis para estarem aptas a voltar à pauta
Supremo mantém determinação para instalação de câmeras em policiais e viaturas do RJ
06 de junho de 2023Para ministro Edson Fachin, o Estado do RJ tem 30 dias para adotar medidas para compartilhamento de informações e arquivos digitais das operações policiais com MP, Defensoria e famílias de vítimas