MPRO realiza Conferência sobre os avanços e desafios no enfrentamento à violência contra a mulher
03 de agosto de 2022Alusiva aos 16 anos de criação da Lei Maria da Penha, a palestra apresentou um resumo das mudanças da lei ao longo desses anos, período em que outras normas foram criadas a partir deste marco para punir os crimes de violência contra a mulher
TST garante integralidade da prerrogativa dos advogados prevista em lei para sustentação oral em agravos
03 de agosto de 2022Mesmo antes da atualização do Regimento Interno do Tribunal, o presidente Emmanoel Pereira atendeu às mudanças introduzidas na Lei da Advocacia
Fábrica de calçados é condenada por dispensar auxiliar após ajuizamento de ação
03 de agosto de 2022Para a Sétima Turma, ela foi punida por exercer um direito
Ministra Cármen Lúcia é reconduzida para mais um biênio no TSE
03 de agosto de 2022A eleição ocorreu na tarde desta quarta-feira (3) no Plenário do STF
Procurador-Geral de Justiça de Rondônia coordena reunião nacional
03 de agosto de 2022Além dos titulares do GNPP, o evento contou com a participação de Promotores de Justiça da área de todo o MP brasileiro
Campanha oferece brindes e prêmio de R$ 5 mil no Porto Velho Shopping
03 de agosto de 2022Ação dá destaque para as verdadeiras relações de pais e filhos com a campanha “Mais que tudo, Pai”
Superior Tribunal Militar empossa novo presidente
03 de agosto de 2022STM representa última instância da Justiça Militar da União
STF começa a julgar alterações na Lei de Improbidade Administrativa
03 de agosto de 2022Decisão terá impacto em possível candidatura de políticos nas eleições
Coronel Marcos Rocha do União Brasil abre espaço para construção coletiva do novo plano de Governo
03 de agosto de 2022A iniciativa reforça o perfil do coronel Marcos Rocha de construção conjunta de políticas públicas que atendam de verdade as necessidades da população
Condomínio Parque dos Ipês atrai moradores pela localização, segurança e qualidade de vida
03 de agosto de 2022Idealizado e executado pelo GrupoCal, o empreendimento foi planejado também para oferecer um baixo valor de condomínio