Piso nacional do magistério deve ser usado como base para definição de plano de carreira nos estados e municípios, opina PGR
05 de setembro de 2022Para Augusto Aras observância do vencimento-base é critério legítimo para organização do sistema remuneratório de profissionais da Educação
MPF: Justiça determina exclusão de canais do Youtube por propagação de intolerância religiosa
05 de setembro de 2022Ação apontou a difusão de discurso de ódio em vídeos publicados por quatro canais da plataforma
MP Eleitoral lança cartilha para mostrar como identificar e denunciar a violência política de gênero
05 de setembro de 2022Objetivo é conferir efetividade à legislação aprovada no ano passado, que classificou como crime agressões contra mulheres no ambiente político
Queda na vacinação contra a poliomielite aumenta o risco de volta da doença
05 de setembro de 2022Segundo dados do Ministério da Saúde, o país não atingiu nem 50% do seu público-alvo de vacinação neste ano; Campanha nacional de imunização vai até dia 9 de setembro
Deputado Jair Montes recebe apoio de lideranças comunitárias
05 de setembro de 2022Junto com Breno Mendes, o fiscal do povo, deputado cumpriu agenda nos bairros Tancredo Neves e Nova Esperança
IFRO seleciona psicólogos para atuar como Colaborador Externo em Programa de Educação Emocional
05 de setembro de 2022Os profissionais precisam ter, além da graduação em Psicologia, o registro ativo no CRP (Conselho Regional de Psicologia)
IFRO realiza sessão solene de transmissão de cargo de Reitor no dia 6
05 de setembro de 2022Prof. Dr. Edslei Rodrigues de Almeida foi eleito e empossado pelo MEC para o cargo de Reitor Pro Tempore da instituição
Após alteração constitucional, Primeira Seção vai analisar em IAC competência delegada para execuções fiscais
05 de setembro de 2022Em caráter liminar, a seção determinou, até a definição do IAC, que os tribunais observem o artigo 75 da Lei 13.043/2014
Ação que reivindica terra ocupada por grande número de pessoas exige ampla publicidade
05 de setembro de 2022Alegando que é dona da área desde 1998 e que, desde 2016, ela é ocupada por famílias de forma irregular, a sociedade empresária pediu a condenação dos ocupantes ao pagamento de indenização no valor de 1% sobre o valor do imóvel, por mês de utilização, desde a citação até a efetiva restituição
Efeitos da revelia no processo civil: as alegações do autor, o silêncio do réu e a análise do juiz
05 de setembro de 2022Conforme ensina o ministro Paulo de Tarso Sanseverino (REsp 1.625.033), a revelia não representa redução ou supressão dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa