DPU propõe ao STF criação de súmula vinculante sobre princípio da insignificância
22 de junho de 2022O pedido é para que o entendimento consolidado do STF seja de observância obrigatória pelas demais instâncias da Justiça
Líder indígena do Javari relata a ministro Barroso medo e ameaças após morte de Dom e Bruno
22 de junho de 2022Beto Marubo esteve no Supremo Tribunal Federal acompanhado de Eliana Torelly, subprocuradora-geral responsável por grupo sobre povos indígenas
STF ilumina cores do arco-íris em homenagem ao Mês do Orgulho LGBTQIAP+
22 de junho de 2022O mês de junho foi escolhido internacionalmente para homenagear a causa em razão de um marco: o dia 8 de junho de 1969
TST cassa decisão que suspendeu ação trabalhista até a conclusão de inquérito contra empregado
22 de junho de 2022Segundo o colegiado, a suspensão foi mantida por prazo muito superior ao previsto
Receita abre nesta quinta-feira, 23 de junho, consulta ao segundo lote de restituição do IRPF 2022
22 de junho de 2022Serão contemplados mais de 32 mil contribuintes no estado de Rondônia
OAB-RO aciona Justiça Federal contra proibição à advogada
22 de junho de 2022“Normas ilegais e antiquadas, que já não encontram lugar no século 21, precisam ser abandonadas para permitir o desenvolvimento do sistema de Justiça, cujo objetivo é atender a população e não estipular padrões de vestimenta”
Sesau enfatiza medidas de prevenção a queimaduras no mês Junho Laranja
22 de junho de 2022O mês de junho é intitulado "laranja" com objetivo de conscientizar a população para a prevenção de acidentes que causem queimaduras
Forças de Segurança Pública apreendem arma de fogo, munições e entorpecentes
22 de junho de 2022Ao chegar em um dos locais, que o indiciado poderia ser localizado, um bar conhecido como "Bar das Coleguinhas", foram feitas várias abordagens, inclusive localizado o pai e o irmão, do alvo do cumprimento de pedido de prisão preventiva
Lar do Bebê é uma das unidades referência no acolhimento e adoção de crianças em Porto Velho
22 de junho de 2022Unidade passou por ampla reforma pelo município
Serviço de Inspeção Municipal traz garantia de qualidade aos produtos de origem animal
22 de junho de 2022Produtores ou empresas devem procurar a Semagric para regularização da produção