MEI pode regularizar atraso na entrega da DASN-SIMEI
16 de julho de 2022Empresários podem regularizar sua situação com a entrega da declaração DASN-SIMEI atrasada e pagamento de multa. A penalidade do atraso é de 2% ao mês sobre o imposto devido, limitada a 20% sobre estes mesmos impostos, cujo valor mínimo é de R$50,00
Congresso promulga emenda que limita recursos ao STJ
16 de julho de 2022Os recursos apresentados ao STJ a partir de agora precisarão demonstrar relevância e importância das questões de direito federal infraconstitucional, além de que podem ser rejeitadas por 2/3 dos integrantes do órgão
Covid-19: mais de 21,5 milhões de brasileiros ainda não tomaram a segunda dose da vacina
16 de julho de 2022População entre 18 e 29 anos representa 25% das pessoas aptas a tomar o imunizante para completar o esquema vacinal e poderem fazer os reforços recomendados. Esquema para quem tomou Janssen é diferente
OAB/RO abre inscrições para compor quadro de advogados dativos do Tribunal de Ética e Disciplina
16 de julho de 2022Os interessados devem possuir endereço profissional e residencial nesta Capital ou Municípios do Estado de Rondônia
Justiça acata pedido da OAB-RO para suspensão da exigência de firma reconhecida em procuração para acesso aos bancos de dados da CDL
16 de julho de 2022Segundo os autos, a OAB Rondônia ingressou com ação civil pública contra a CDL de Cacoal pedindo que fosse cessada a exigência de apresentação de procuração reconhecida em cartório para que advogados tivessem acesso a informações sobre seus próprios clientes, no banco de dados da CDL
Juiz defende ampliação de acesso à tomada de depoimentos especiais
16 de julho de 2022É preciso aperfeiçoar meios de ouvir menores vítimas de violência
Mega-Sena deste sábado sorteia prêmio de R$ 3 milhões
16 de julho de 2022Sorteio será às 20h em São Paulo
Flamengo e Coritiba jogam em Brasília de olho no G6 do Brasileirão
16 de julho de 2022Duelo a partir das 19h terá transmissão ao vivo da Rádio Nacional
Moraes dá 2 dias para presidente se manifestar sobre ação da oposição
16 de julho de 2022Processo foi protocolado pelo PT e outros partidos da oposição
Rondonia: PF combate exploração ilegal de madeira em terra indígena
16 de julho de 2022Os investigados poderão responder pelos crimes de furto de bem da União, receptação e transporte ilegal de produto florestal, cujas penas máximas somadas chegam a 20 anos