Ministro Barroso estende até 30 de junho decisão que suspendeu despejos e desocupações
30 de março de 2022Ele destacou que, com a progressiva superação da pandemia, o papel do STF sobre a temática deve se esgotar e fez um apelo ao Congresso para que delibere sobre uma transição pós-pandemia, para evitar uma crise humanitária
STF invalida normas de MT sobre aposentadoria de oficiais de Justiça e policiais
30 de março de 2022Segundo o relator, ministro Alexandre de Moraes, o legislador estadual não pode unificar o regime próprio dos servidores civis ao dos militares
Agora é lei: sistema de protocolo judicial integrado facilita entrega de documentos
30 de março de 2022O objetivo da Lei 14.318 é facilitar o cumprimento de prazos pela Justiça e agilizar o acesso de advogados e cidadãos ao Judiciário
Deputados aprovam correção salarial dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa
30 de março de 2022Outras mudanças foram aprovadas, gerando mais benefícios aos servidores concursados
Deputado Cirone Deiró quer Polícia Civil investigando procedimentos da OLX em Rondônia
30 de março de 2022Parlamentar denunciou a proliferação de golpes a partir de anúncios veiculados na plataforma digital
Em plenário, deputado Jean Oliveira denuncia prejuízo causado pelo presidente da Emater
30 de março de 2022De acordo com o parlamentar é impossível entender a razão de a regional de Colorado ter sido retirada
Exposição Internacional Dragões chega ao Porto Velho Shopping em abril
30 de março de 2022Até o dia 1º de maio, o público que frequentar o Porto Velho Shopping poderá visitar as 10 réplicas com até cinco metros de altura espalhadas pelo mall
Presidente Alex Redano repudia atitude truculenta de superintendente do Incra contra deputado Marcelo Cruz
30 de março de 2022Deputado diz que gestor do Incra em Rondônia precisa respeitar Rondônia e os rondonienses
Aumento de penas e multas para crimes ambientais vai à CCJ
30 de março de 2022O projeto agora vai à análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Professores sugerem lei de processo administrativo de abrangência nacional
30 de março de 2022Na verdade, estamos ainda na época do "fi-lo porque qui-lo" na grande maioria dos municípios brasileiros — avaliou o professor da USP Marcos Perez