Proibição de substituição da pena por causa de reincidência só ocorre em crimes idênticos
09 de setembro de 2021A tese foi estabelecida pela Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), superando entendimento anterior de que a reincidência em crimes da mesma espécie impediria, de forma absoluta, a substituição da pena privativa de liberdade
O Script já estava escrito, com um final infeliz: a grande maioria do povo brasileiro é a perdedora
09 de setembro de 2021Nosso futuro, portanto, é cada vez mais incerto. Pobre do nosso país!
INSS publica orientações para remarcação de perícia médica
09 de setembro de 2021Reagendamento pelo segurado deve ser pelo site, aplicativo ou 135
Rondônia é da extrema-direita
09 de setembro de 2021Pobre, Rondônia odeia a esquerda e sempre esteve alinhada ao ideal mais conservador e reacionário
No dia do veterinário, Sedam destaca importância do profissional para proteção ao meio ambiente
09 de setembro de 2021Com objetivo de preservação ambiental, profissionais destacam-se pelos resgates de animais silvestres em situação de risco
Prefeitura instala ciclofaixa no Espaço Alternativo
09 de setembro de 2021Município vai ampliar de 22 para 30 quilômetros de vias exclusivas para os ciclistas até o final do ano
Covid-19: PF investiga fraude na compra de testes rápidos
09 de setembro de 2021Prejuízo aos cofres públicos é de aproximadamente R$ 2,8 milhões
Bolsonaro pede liberação de rodovias aos caminhoneiros
09 de setembro de 2021Mensagem foi divulgada em áudio pelas lideranças do movimento
Botafogo deverá pagar aviso prévio, FGTS e prêmios a supervisor técnico
09 de setembro de 2021A decisão afasta a aplicação da Lei Pelé e da lei específica para treinadores de futebol
