O Estado de Rondônia deve disponibilizar intérprete de Libras para escola de Campo Novo
30 de novembro de 2021Segundo o voto do relator, desembargador Daniel Lagos, é sabido que a intervenção do Poder Judiciário nas políticas públicas “tem limite no princípio da separação dos Poderes e na interpretação constitucional da matéria”
Transição da Gestão: Reunião traça diretrizes para o Plano de Gestão do novo biênio no TJRO
30 de novembro de 2021Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia, que assume a presidência a partir de janeiro, pede empenho e comprometimento de gestores(as) para cumprir metas
Anvisa: dois casos da variante Ômicron são identificados no Brasil
30 de novembro de 2021Instituto Adolfo Lutz vai fazer análise confirmatória
CCJ do Senado aprova PEC dos Precatórios
30 de novembro de 2021A matéria agora será apreciada pelo plenário da Casa
Novas tecnologias fortalecem as ações da Politec para desvendar crimes em Rondônia
30 de novembro de 2021Com o apoio da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, o Governo Federal também tem injetado recursos para a Segurança Pública rondoniense
Polícia Militar recupera mais uma motocicleta em São Miguel do Guaporé
30 de novembro de 2021Os policiais militares receberam a denúncia através da Central de Operações, através de uma denúncia anônima
Aprovada em comissão, Lei Marília Mendonça obriga sinalização de torres de energia
30 de novembro de 2021Se não houver recurso para votação em Plenário, o texto segue para análise da Câmara dos Deputados
STF determina aplicação de regras do RGPS na conversão de tempo especial para aposentadoria de servidora federal
30 de novembro de 2021No caso, o período que ela pretende averbar é anterior à EC 103/2019, data limite para aplicação das regras do RGPS na conversão do tempo prestado sob condições especiais pelos servidores
OAB participa de audiência pública sobre concessão de empresa de água no município
30 de novembro de 2021Em sua fala, o presidente da subseção, Brian Griehl, destacou importância do evento e evidenciou a insatisfação da advocacia e da população em geral com a má qualidade dos serviços prestados pela concessionária na cidade de Ariquemes
Setor de energia solar cria comissão de estudo para regulamentar e normatizar mercado nacional
30 de novembro de 2021Desde 2012, setor já atraiu mais de R$ 60,6 bilhões em novos investimentos e gerou mais de 360 mil empregos acumulados no País