Quinta Turma invalida reconhecimento que não seguiu procedimentos previstos no CPP
03 de maio de 2021No entender do relator, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, o reconhecimento fotográfico do suspeito é uma prova inicial, que deve ser ratificada pelo reconhecimento presencial e, mesmo havendo confirmação em juízo, não pode servir como prova única da autoria do crime
Terceira Turma restringe discussão sobre uso de spray pela Fifa aos jogos realizados no Brasil
03 de maio de 2021Uma liminar determinou que a Fifa parasse de utilizar o spray em todas as competições organizadas por ela ou pelas entidades filiadas, sob pena de multa
Primeira Seção cancela Súmula 343
03 de maio de 2021"É obrigatória a presença de advogado em todas as fases do processo administrativo disciplinar", informava a súmula cancelada
Primeira Seção aprova súmula sobre incidência de ICMS em transporte interestadual
03 de maio de 2021"Não incide ICMS sobre o serviço de transporte interestadual de mercadorias destinadas ao exterior", afirma a Súmula 649
OAB requer providências do Denatran sobre exercício irregular da advocacia nos órgãos de trânsito
03 de maio de 2021No pedido, a OAB – por intermédio da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia – requer a adequação da Resolução 299/2018 do Contran no prazo de 15 dias úteis
OAB define novo cronograma para o XXXII Exame de Ordem Unificado
03 de maio de 2021A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado
Clientes do Caixa Tem podem desbloquear e adastrar a senha do aplicativo nas casas lotéricas
03 de maio de 2021Para isso, basta comparecer a uma das mais de 13 mil unidades em todo o país com documento pessoal e aparelho celular
TRT 14 nega recurso e confirma decisão que condena Bradesco a pagar salários e danos morais à bancária
03 de maio de 2021Em seu recurso, o banco insiste na tese de que não pode ser obrigado a pagar os salários do período de limbo, pois alega que não deu causa ao estado de saúde da bancária
Faculdade da Prefeitura facilita acesso de estudantes ao ensino superior
03 de maio de 2021Número de bolsas integrais para acadêmicos triplicou
Aulões virtuais auxiliam alunos do 3º ano do ensino médio na preparação para o Enem 2021
03 de maio de 2021O Governo tem incentivado as CREs a realizarem atividades extras junto aos alunos do 3º ano do Ensino Médio, com objetivo de reforçar a aprendizagem e a preparação dos estudantes para o Enem 2021