Escolas da rede municipal de Porto Velho ofertam ensino híbrido aos alunos
16 de setembro de 2021Retorno das aulas em sistema de rodízio completa um mês na capital
Segunda Turma confirma multa de valor fixo por hectare desmatado em área de preservação ambiental
16 de setembro de 2021No caso em julgamento, apontou o ministro, merece reforma o acórdão do TRF1 que, em substituição à administração, alterou a penalidade aplicada pelo Ibama, "que atuou dentro dos parâmetros legais"
Quinta Turma mantém decisão que negou habeas corpus a promotor acusado de feminicídio
16 de setembro de 2021O réu, que também responde por omissão de cautela na guarda de arma de fogo (artigo 13 da Lei 10.826/2003), está preso preventivamente desde 3 de maio
Impugnação de execução judicial de contrato com cláusula arbitral impõe suspensão do processo
16 de setembro de 2021Na ação que deu origem ao recurso, o juiz acolheu exceção de pré-executividade e declarou a incompetência da Justiça estatal para analisar a execução, considerando a previsão expressa de cláusula arbitral no contrato de mútuo
Moradores que construíram casas sem respeitar área de proteção permanente deverão demolir edificações
16 de setembro de 20212ª Câmara Especial rejeitou dois recursos de apelação e manteve sentenças sobre construções irregulares
Esposa e filha obtém na Justiça direito a pensão alimentícia após morte de marido vítima de acidente automobilístico
16 de setembro de 2021A empresa apelou da decisão. Dentre os argumentos alegou que o caminhão trafegava em velocidade compatível, realizou a manobra para entrar nas dependências da JBS com atenção e não havia qualquer sinalização que o proibisse
Acusados de traficar entorpecentes na Zona Leste de Porto Velho são condenados pela Justiça de Rondônia
16 de setembro de 2021Segundo a sentença, policiais militares, em patrulhamento de rotina, prenderam em flagrante os réus com 216,47 gramas de maconha, no dia 9 de março de 2021, no Bairro Marcos Freire, em Porto Velho
Inscrições para Mostra Cultural do Judiciário encerram no próximo dia 20 de setembro
16 de setembro de 2021O evento reunirá os talentos do Judiciário em uma integração com a sociedade e ocorrerá do dia 29 novembro a 3 de dezembro, com o tema "Todos pela Vida. Todos pela Arte"
Juristas apontam à CPI responsabilidade de Bolsonaro pelo agravamento da pandemia
16 de setembro de 2021O relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), considera o parecer fundamental para “calar fundo na sociedade” ao esclarecer os tipos penais a serem apontados no relatório da CPI e encaminhados ao Procurador-Geral da República
