PM prende jovem e apreende adolescente com celulares e quase 2 kg de maconha
06 de janeiro de 2021Eles foram levados para a Central de Flagrantes onde foram detidos por tráfico de drogas e receptação.
Prefeitura e Estácio Unijipa firmam convênio com desconto para servidores municipais
06 de janeiro de 2021Interessados devem prestar o vestibular até o dia 30 de janeiro
PRF detém quatro foragidos da justiça em menos de 24 horas
06 de janeiro de 2021Ocorrências foram registradas entre os dias 04 e 05 de janeiro
Nota de pesar: OAB se solidariza com o advogado Lucas Santos Giroldo
06 de janeiro de 2021Carmen era assistente social aposentada do Fórum de Ji-Paraná e deixa o esposo e dois filhos
Deu na Mídia: Com vetos para redes sociais, advocacia quer novas regras de publicidade na profissão
06 de janeiro de 2021O provimento interno da OAB que regulamenta as normas correspondentes é do ano 2000, sendo, assim, anterior ao uso em massa da internet no Brasil
TST defere pedido da OAB e torna facultativo uso do PJe-Calc na Justiça do Trabalho
06 de janeiro de 2021O programa, instituído como ferramenta de cálculos trabalhistas, tem sido alvo frequente de críticas pela advocacia quanto à utilidade e qualidade
Questionada lei estadual sobre circulação de motos em condições irregulares
06 de janeiro de 2021Segundo a PGR, a norma do Rio Grande do Norte invade a competência privativa da União para legislar sobre trânsito e transporte
Com base em tratado Brasil-Espanha, TRF3 deve analisar se empresa pode incorrer em dupla não tributação
06 de janeiro de 2021Na mesma decisão, o colegiado determinou que o TRF3 julgue se a classificação dos rendimentos – oriundos da prestação de serviços técnicos de engenharia – pode levar à dupla não tributação
Presidente do STJ nega prorrogação de saída temporária a presos do semiaberto em São Paulo
06 de janeiro de 2021A saída temporária é um benefício previsto no artigo 122 da Lei de Execuções Penais e se aplica aos condenados que cumprem pena em regime semiaberto, em estímulo à volta ao convívio social
