Aprovada definição de critérios para uso de sobras em eleições proporcionais
15 de julho de 2021O projeto segue para a Câmara dos Deputados
Aprovada cota de 30% do fundo partidário para candidaturas femininas
15 de julho de 2021O texto alternativo foi apresentado pelo relator, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), a proposta de iniciativa do senador Carlos Fávaro (PSD-MT)
Comissão sobre PEC do voto impresso adia votação do relatório
15 de julho de 2021Ainda não foi agendada uma nova data
Senado aprova retorno de propagandas partidárias em emissoras de rádio e TV
15 de julho de 2021O texto original previa a volta da propaganda partidária gratuita nas emissoras, tal qual existia até 2018
Aprovado projeto que estabelece cota para mulheres em eleições proporcionais
15 de julho de 2021A proposta também garante recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do Fundo Partidário para as candidaturas proporcionais femininas
Câmara aprova medidas de proteção para crianças vítimas de violência doméstica
15 de julho de 2021Futura lei vai receber o nome de Henry Borel, menino de 4 anos que morreu em decorrência de maus-tratos em casa
CPI da Pandemia é prorrogada por mais 90 dias
15 de julho de 2021O autor do requerimento é o vice-presidente da comissão parlamentar de inquérito, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
Câmara aprova suspensão da prova de vida de beneficiários do INSS durante pandemia
15 de julho de 2021A comprovação é realizada anualmente nos bancos onde o segurado recebe o benefício ou nas agências do INSS
Câmara aprova projeto que proíbe despejos até o fim de 2021; medida não valerá para imóveis rurais
15 de julho de 2021Ficam suspensos os atos praticados desde 20 de março de 2020, exceto aqueles já concluídos
PGR questiona lista tríplice para escolha de delegado-chefe da Polícia Civil de Rondônia
15 de julho de 2021Segundo a ADI ajuizada no Supremo, condicionar as opções do governador a nomes escolhidos por órgão interno da polícia usurpa sua competência privativa para dispor sobre administração pública