Empregado que optou por novo regulamento não receberá diferenças salariais
04 de fevereiro de 2021O adicional de horas extras e os anuênios foram reduzidos, em troca de outros benefícios
Reunião de Análise da Estratégia avalia o desempenho institucional do PJRO em 2020
04 de fevereiro de 2021No que tange às metas nacionais, o Judiciário de Rondônia alcançou sete das oito metas destinadas à Justiça Estadual
Aumentada para R$ 220 mil indenização a paciente que perdeu mamas após diagnóstico errado de câncer
04 de fevereiro de 2021De acordo com perícia juntada ao processo, os exames aos quais a paciente foi submetida não permitiam concluir a existência de neoplasia mamária maligna ou a presença de indicadores de alto risco de desenvolvimento da doença
Pela perda da chance, advogado que entrou com embargos fora do prazo é condenado a indenizar cliente
04 de fevereiro de 2021Segundo o tribunal, caso os embargos monitórios fossem apresentados no prazo correto, a cliente poderia ter algum proveito – ainda que parcial ou ínfimo – com o seu julgamento
Direito ao esquecimento: julgamento de recurso com repercussão geral prossegue nesta quinta-feira (4)
04 de fevereiro de 2021Na quarta-feira (3), o ministro Dias Toffoli apresentou a primeira parte de seu voto. A sessão, a partir das 14h, será transmitida pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube
Operação Faroeste: Corte Especial do STJ prorroga por mais um ano afastamento cautelar de desembargadores e juízes
04 de fevereiro de 2021Decisão unânime levou em conta fato de investigação estar em andamento; retorno poderia gerar instabilidade, afetando jurisprudência do TJBA
Após acabar com Lava Jato, Aras diz que 'procuradores não são estrelas'
04 de fevereiro de 2021Segundo ele, as forças-tarefas “não tinham nenhuma institucionalidade”
Polícia Civil - há 85 dias não é registrado homicídio na região da Ponta do Abunã
04 de fevereiro de 2021No ano de 2020 foram presas 44 pessoas apontadas pelas investigações como envolvidas em crimes contra vida e tráfico de entorpecente
Prefeitura de Porto Velho doa terreno para a nova sede do Tribunal de Contas do Estado
04 de fevereiro de 2021Hildon Chaves destacou a importância da parceria entre Estado e Município, bem como a atuação do Tribunal como órgão de controle
Governo de Rondônia publica manual de prestação de contas da execução de projetos culturais apoiados pela Lei Aldir Blanc
04 de fevereiro de 2021Apoiados pela Lei Aldir Blanc no Estado de Rondônia devem realizar a prestação de contas no prazo máximo de 30 dias corridos após a execução do projeto