Promulgada Emenda Constitucional da reforma da Previdência
12 de novembro de 2019O objetivo da medida, segundo o Executivo, é reduzir o déficit nas contas da Previdência Social
Medida provisória cria programa para estimular contratação de jovens
12 de novembro de 2019A MP faz parte de um pacote de medidas para reduzir o desemprego no País, que atingia 12,5 milhões em outubro
Em debate em comissão, oficiais de Justiça pedem mais proteção à categoria
12 de novembro de 2019O tema foi a segurança das mulheres que exercem o cargo, mas o debate se ampliou para a categoria de forma geral, que segundo as debatedoras, cujo ofício traz riscos inerentes
Medida provisória extingue o seguro DPVAT a partir de 2020
12 de novembro de 2019Segundo o governo, a medida foi recomendada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para evitar fraudes
Presidente do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público recebe homenagem
12 de novembro de 2019A homenagem ocorreu durante a 45ª Reunião Ordinária do CNOMP, realizada no Ministério Público do Estado de Alagoas, no dia 8 de novembro
Selo Unicef: palestra para aproximar adolescentes das eleições
12 de novembro de 2019Foram convidados, neste primeiro momento, representantes das escolas estaduais que ofertam o Ensino Médio
Horário de login e logout servirá de base para cálculo de horas extras de teleatendente
12 de novembro de 2019A empresa pedia a desconsideração dos minutos excedentes
TST referenda liminar que mantém tratamento de saúde para pais de empregados da ECT
12 de novembro de 2019O benefício será garantido até o julgamento de recurso da empresa
Tribunal do Júri em Vilhena divulga pauta de julgamento para novembro e dezembro
12 de novembro de 2019Entre os crimes praticados estão homicídios de filhos contra pai, de enteando contra padrasto, feminicídio, entre outros
