Mesmo destituídos, advogados da parte vencedora podem ingressar como assistentes na fase de liquidação
23 de outubro de 2019No caso analisado pelos ministros, uma empresa de engenharia moveu contra o banco – autor do recurso no STJ – ação de revisão de cláusulas contratuais cumulada com revisão de saldo em conta-corrente e devolução de valores
É possível penhora de bem de família para pagar dívida de empreitada para construção parcial do imóvel
23 de outubro de 2019Segundo o processo, uma empresa de pequeno porte ajuizou execução contra os proprietários do imóvel afirmando ser credora da quantia original de R$ 10.702
Rito de juizado em cumprimento de sentença de ação coletiva que tramitou em vara de Fazenda é tema de repetitivo
23 de outubro de 2019Segundo o TJSC, a competência do juizado especial se justificava, entre outros motivos, pelo valor da execução individual, inferior a 60 salários mínimos
Empresa de ônibus pagará danos morais por atitude de motorista que constrangeu criança com deficiência
23 de outubro de 2019De acordo com o processo, a menina – com oito anos na época dos fatos – tem deficiência múltipla
Temperaturas chegarão a 37°C no Norte nesta quarta
23 de outubro de 2019A umidade varia entre 40% e 95%
Mega-Sena: prêmio acumula em R$ 24 milhões
23 de outubro de 2019O concurso 2.201 será realizado na próxima quinta-feira (24)
Plataformas digitais aderem a programa antidesinformação do TSE
23 de outubro de 2019O Twitter também passou a integrar o projeto, mas não compareceu ao evento
Flamengo e Grêmio decidem hoje quem vai à final da Libertadores
23 de outubro de 2019Os rubro-negros estão invictos há 17 jogos
Sindicalistas criticam fim da aposentadoria especial para atividades perigosas
23 de outubro de 2019Para o ex-presidente do sindicato dos vigilantes do Distrito Federal, deputado distrital Chico Vigilante (PT-DF), a mudança é “extremamente grave”
