Com 99,13%, o Tribunal de Justiça de Rondônia alcança o primeiro lugar no ranking de certificações de Portal de Transparência. O certificado de qualidade foi entregue na manhã desta segunda feira, 10, no auditório do Tribunal de Contas, em cerimônia de apresentação dos resultados e ranqueamento da Transparência Pública em Rondônia. O evento foi promovido pelo TCE e a juíza auxiliar da presidência, Euma Tourinho, representou o presidente da Instituição, Walter Waltenberg.

A solenidade, simultânea ao 7º Encontro Técnico do Profaz – Programa de Modernização e Governança das Fazendas Municipais do Estado de Rondônia, contou com a presença de autoridades dos três poderes, Ministério Público de Contas-RO, Universidade Federal de Rondônia, Sebrae, Associação Rondoniense dos Municípios e União de Câmaras e Vereadores de Rondônia.

O presidente do TCE, Edilson de Sousa Silva, em seu pronunciamento, falou da importância da atribuição que a Constituição deu ao Tribunal de Contas, aos prefeitos, vereadores, chefes de poderes, secretários municipais e estaduais e a toda a administração, para fazer com que aliem a essencialidade do que é exigido por norma e regulamentado para o procedimento de instrução normativa do TCE, como também ranqueá-los, para que a sociedade conheça todos aqueles entes públicos municipais e estaduais que estão se dedicando à transparência. “A sociedade que é dona do que é público”, enfatizou o presidente da Corte de Contas.

A juíza auxiliar da presidência do TJRO, Euma Tourinho, em seu discurso, disse que receber essa premiação em primeiro lugar, com mais de 99% “nos enche de orgulho e alegria porque reflete um trabalho feito pela magistratura do Estado de Rondônia, que não se contenta em ser só técnica, que quer mais, quer melhorar a vida das pessoas e fazer a diferença para o Estado que escolhemos como nosso. Muito mais do que um dever legal, é um dever moral e até espiritual, de devolver tudo o que este Estado bendito nos deu”.

Ao falar em nome do presidente do TJRO, a magistrada disse que “satisfazer os critérios definidos em leis e alcançar numericamente os índices que representam o cumprimento daquilo que já está na essência da nossa lide, é muito mais que um certificado. É a certeza de que o nosso trabalho incentivou a participação popular e alcançou o pleno conhecimento da sociedade, tão sedenta da verdade que hoje a transparência pública proporciona, como garantia dos direitos que pertencem a todo cidadão. A honra maior é saber-se útil para a concretização da Justiça”, finalizou.