Na quarta-feira, 01, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia completou nove anos de instalação. Criada pela lei complementar nº 590, de 16 de novembro de 2010 e instalada somente no ano subsequente, atualmente é composta pela desembargadora Marialva Henriques Daldegan Bueno (presidente) e os desembargadores José Jorge Ribeiro da Luz e Osny Claro de Oliveira Junior. Desde a criação, a 2ª Câmara Criminal teve 25.255 processos distribuídos; 23.034 processos julgados por acórdão, além das inúmeras decisões monocráticas.

Empossado na última segunda-feira, 29, Osny Claro participou ontem de sua primeira sessão como desembargador. Aprovado no 5º Concurso da Magistratura de Rondônia, com posse em 7 de março de 1990, Osny passou a integrar o Tribunal Pleno do Judiciário rondoniense no ano em que completa 30 anos de carreira. Ele agradeceu a acolhida e informou que, após 20 anos trabalhando com o Direito Civil, “Sinto-me muito honrado por poder participar desta câmara. Em outras ocasiões já fui convocado para participar das sessões. Agora, como desembargador, sinto-me emocionado e buscarei sempre entregar a prestação jurisdicional rápida”.

O desembargador José Jorge, que está há seis meses na câmara, explicou que o objetivo sempre é trazer a prestação jurisdicional de forma clara, efetiva, séria e célere. “Somos considerados um dos melhores tribunais do país. Parabéns ao Judiciário pelos noves anos que esta câmara faz justiça”. Ao final, saudou o desembargador Osny pela promoção ao cargo.
“Nesses noves anos, julgamos mais processos que distribuídos, muitas mudanças de colegas e presidentes desta câmara, mas continuamos aqui nessa caminhada, hoje completando 9 anos de instalação da 2ª Câmara Criminal”, destacou a presidente desembargadora Marialva Daldegan.

A desembargadora ressaltou que a 2ª Câmara Criminal possui esta excelência na prestação jurisdicional graças também aos representantes do Ministério Público e aos advogados e servidores. “Aos servidores que trabalham em conjunto para que as sessões ocorram, agradeço pela dedicação e empenho”.

História

A primeira composição da 2ª Câmara tinha os desembargadores Miguel Monico Neto (presidente),  Marialva Henriques Daldegan Bueno e o  Daniel Ribeiro Lagos. Mas a primeira sessão de julgamento (n. 001) foi  com a composição dos desembargadores Miguel Monico Neto (presidente), Raduan Miguel Filho e Marialva Henriques Daldegan Bueno, tendo como procuradora de Justiça a drª. Vera Lúcia Pacheco.

Na sessão de n. 21, ocorrida na data de 6 de abril de 2011, o desembargador Raduan Miguel Filho fez sua despedida da 2ª Câmara Criminal, com seu ingresso na 1ª Câmara Cível, vindo em sua vaga o desembargador Daniel Ribeiro Lagos, que já iniciou sua trajetória na sessão de nº 22, em 13 de abril de 2011. Deixou a câmara para ocupar a função de corregedor-geral de Justiça, no biênio 2014-2015, e atualmente é membro da 1ª Câmara Criminal.

Nestes 9 anos de instalação completados quarta, obteve também a participação do já falecido desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes, que, após encerrar o mandato de presidente do TJRO, em 31-12-2011, teve como sua última função a de presidente da 2ª Câmara Criminal.

Para a sua vaga veio o desembargador Valdeci Castellar Citon, que tomou posse em 25 de novembro de 2013, permanecendo como membro da 2ª Câmara Criminal até a sua assunção para o cargo de corregedor-geral da Justiça, para o biênio 2020-2021.

Em 1° de janeiro de 2020 chegou para integrar a 2ª Câmara Criminal o desembargador José Jorge Ribeiro da Luz. Em março de 2020, o desembargador Miguel foi removido para a 2ª Câmara Especial, vindo para sua vaga o atual desembargador Osny Claro de Oliveira Junior.

No dia 25 de março deste ano, a 2ª Câmara Criminal, pela primeira vez na história do Tribunal de Justiça de Rondônia, fez uma sessão de julgamento de processos do 2° grau por videoconferência, devido à excepcionalidade da situação de pandemia do novo coronavírus. A partir dessa data as sessões têm ocorrido desta maneira, inclusive esta, de aniversário.

Agradecimento

Além dos desembargadores, para que a sessão da 2ª Câmara Criminal ocorra é fundamental a participação de servidores, que, em conjunto, dividem as atividades empenhando, também, a Justiça. O 2º Departamento Judiciário Criminal é formado pela equipe de servidores: Maria Socorro Furtado Marques (diretora), Carlos Henrique Borges, Davi Ferreira Martins, Diego Ferreria Martins, Denise Mendonça P. Paes Barreto, Francisco Nunes da Silva Junior, Hernane Cardoso da Silva Junior, Katia Regina Souza Lino, Maria Aparecida Silva Gomes, Juliellen Pastorello, Celso Matheus Bonamigo de Oliveira.

Há, também, a colaboração do agente de plenário Alberto Georges Souza dos Santos. Por fim, em todas as sessões há a participação de taquígrafas da Coordenadoria de Revisão Redacional: Maria das Graças Paula da Silva Theves, Gislaine Menossi Teixeira Cardoso, Ivanilde Alves da Silva, Marize da Conceição Ramos dos Santos, Sheila Maria Garcia de Lima, Sueli Rodrigues de Matos e Ivonete Ribeiro Molino Luchesi.