Cerca de 61 Gigawatt de energia foram recuperados durante o ano de 2020 em Rondônia, após serem desviados ou não registrados pela concessionária por causa de irregularidades no sistema de medição por intervenção de terceiros e ligações ilegais, o famoso gato. A quantidade chama atenção, pois seria suficiente para abastecer 280 mil casas populares pelo mensalmente, o que equivale ao consumo de energia do município Porto Velho em um mês.

A notificação e regularização de fraudes e furtos de energia é uma obrigação da concessionária, determinada pelo órgão regulador do setor – Aneel – e fundamental para a qualidade no fornecimento de energia elétrica para todos os clientes.  A prática inclusive é crime previsto no Código Penal Brasileiro, com pena que varia de um a quatro anos de reclusão. 

“Ao contrário do que muitos imaginam, a motivação para esse tipo de prática não é econômica, não está ligada à falta de dinheiro. Infrações ligadas ao abastecimento de energia ocorrem tanto nas periferias quanto nos condomínios de luxo, desde pequenos comércios a grandes indústrias”, explica o gerente de Perdas, Alécio Almeida. 

Ele explica que a rede elétrica é planejada para atender os clientes regulares e cadastrados nos sistemas da companhia, considerando a carga declarada por eles. O furto prejudica a qualidade e segurança do fornecimento da energia elétrica, porque impacta diretamente na qualidade de energia para o cliente regular. “É como, por exemplo, você preparar uma festa para 20 pessoas e, de repente, aparecem 40. Com certeza, vai faltar comida para alguém”, disse.

Outro fator de atenção para a concessionária é o risco à segurança da população, isso porque, as ligações clandestinas irregulares são feitas por pessoas que não tem conhecimento técnico, utilizam materiais inadequados e, muitas vezes, encostam na rede energizada acarretando acidente. Além da probabilidade de acidente (choque elétrico), pode acarretar a falta de energia, causando prejuízos para os clientes regulares.

“Infelizmente, no Brasil todo, temos relatos de acidentes envolvendo pessoas que faziam gato. Por isso, orientamos que os clientes sempre busquem a Energisa para regularizar a situação. Há outras formas de economizar, como mudando hábitos de consumo, substituindo equipamentos antigos por novos com menor consumo e até se inscrevendo na tarifa social, se preencher os requisitos do governo”, afirma.

De acordo com o gerente da Energisa, quando a fraude é identificada, além da regularização e abertura do Boletim de Ocorrência, a concessionária tem como cobrar os valores retroativos, referentes ao período da irregularidade, ou seja, em que a pessoa usou energia, mas não pagou. Os procedimentos para efetuar esta cobrança estão previstos na Resolução 414/2010 da Aneel. O fornecimento de energia também é interrompido como medida de segurança até que a situação seja regularizada, já que caracteriza risco iminente de danos a pessoas, bens ou ao funcionamento do sistema elétrico. “Temos o compromisso de distribuir energia com qualidade e segurança para os nossos clientes e isso também passa pela redução das irregularidades. A população notou que o combate ao furto de energia é um dever de todos, pois além de criar a concorrência desleal entre comerciantes, uma parcela desse furto é repassada na tarifa de energia elétrica, por esse motivo denuncie as irregularidades em nossos canais de atendimento da Energisa Rondonia.”, concluiu Almeida.