AROM reúne com o DER e acompanha de perto a destinação do FITHA 2023 para os municípios
A reunião foi muito produtiva, conforme relata o presidente Célio Lang
Na manhã de ontem (17), o presidente da AROM, prefeito Célio Lang, o prefeito de Costa Marques, Vagner Miranda da Silva (Mirandão) e a deputada eleita, Taíssa Da Silva Sousa estiveram reunidos com o diretor geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), Eder André Fernandes em diálogo sobre o valor do Fundo para Infraestrutura de Transporte e Habitação – FITHA 2023, e solicitando que o repasse seja feito aos municípios o mais breve possível.
A reunião foi muito produtiva, conforme relata o presidente Célio Lang. “O diretor Eder Fernandes se propôs em agendar uma reunião com todos os prefeitos e prefeitas sobre a atualização da malha viária. No entanto, informou que este ano deverá seguir com o mesmo modelo que já existe, para não atrasar com o repasse do Fitha 2023 aos municípios”, destacou.
A agenda do AROM também foi extensiva a Secretaria de Estado de Finanças (SEFIN) e lá foi tratado para que haja participação da secretaria neste diálogo, visando o aumento do valor do Fundo repassado para o DER, possibilitando assim o aumento nos valores dos repasses para os municípios.
Os representantes da AROM, bem como o coletivo das prefeituras associadas, têm contado com o apoio do governador, Coronel Marcos Rocha, pois o seu compromisso com as bandeiras municipalista e com o desenvolvimento dos municípios rondonienses é uma marca da sua gestão.
“É muito importante os recursos do FITHA para os municípios, pois com o aumento dos insumos e tudo aquilo que os Entes locais utilizam para recuperação das estradas e obras, as prefeituras estão no limite dos gastos. O aumento será importante, pois é uma forma de amenizar o impacto dos gastos dos municípios”, defende Célio Lang.
RECURSOS
Os valores do Fitha são provenientes de convênios firmados pela Secretaria de Finanças, de ICMS de empresas da construção civil e pesada e de estabelecimentos frigoríficos e do ICMS sobre operações com combustíveis. De toda a arrecadação, o percentual de até 35% deve ser repassado aos 52 municípios. A AROM espera que o repasse seja agora fixado em 35%.
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