Reunião da Comissão de TI do CNJ. FOTO: Matheus Durães/Agência CNJ

A Comissão Permanente de Tecnologia da Informação e Infraestrutura promoveu nesta segunda-feira (24/9) a primeira reunião da ação que visa ao aperfeiçoamento da política nacional de processo eletrônico, em cumprimento à determinação do Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Cerca de 70 representantes de tribunais do país, representando todos os segmentos do Poder Judiciário, puderam expor aos conselheiros integrantes da comissão suas avaliações sobre o rumo a ser seguido na informatização processual.

Por parte do CNJ, estiveram presentes os conselheiros Márcio Schiefler Fontes, presidente da comissão, Luciano Frota, Maria Tereza Uille Gomes, André Godinho e Maria Iracema Vale. O secretário geral, desembargador Carlos Vieira von Adamek, o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional Adriano da Silva Araújo, e o diretor do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (DTI), Luiz Antônio Mendes Garcia.

O secretário geral do CNJ afirmou que o sistema único de processo eletrônico representa, mais do que uma política da gestão do ministro Dias Toffoli, mas uma política aprovada de há muito pelo Plenário do Conselho e reafirmada pelo Tribunal de Contas da União ao analisar a questão.

Segundo Schiefler, “é necessário abrir um novo tempo na relação entre CNJ e tribunais, que propicie diálogo e compromissos mútuos”. Ao final dos trabalhos, entre outros encaminhamentos, a comissão deliberou, como próxima etapa do trabalho de revisão da política, intimar os tribunais para que apresentem manifestação escrita sobre o tema. Também serão ouvidos representantes do Ministério Público, das Defensorias e da Ordem dos Advogados do Brasil.