Os tribunais vão realizar, em maio, eventos para a celebração do Dia da Memória do Poder Judiciário e do Dia Internacional dos Museus. O objetivo é dar maior visibilidade à memória da Justiça brasileira e à importância de resgate, preservação, valorização e divulgação do seu patrimônio histórico. Esse calendário está sendo divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na página da Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname).

Para cadastrar o evento, os órgãos do Judiciário devem enviar informações, como o nome do evento, programação, dia de realização e links para inscrição e acesso, para o e-mail [email protected]. É possível cadastrar eventos que serão promovidos de 2 a 20 de maio.

No dia 10 de maio, às 17h, por exemplo, será realizada a exposição “Da Justiça à Arte: visita orientada a sala de sessões”, no Centro Cultural Justiça Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). Em homenagem ao Dia da Memória, a visita dará ênfase aos julgamentos relevantes ocorridos quando o prédio abrigava o Supremo Tribunal Federal e o Rio de Janeiro era a capital da República, como o caso de Olga Benário (HC 26.155) e da Liberdade de culto religioso (MS 1.114). A programação inclui ainda uma apresentação do Coral do Sindicato dos Servidores da Justiça Federal, sob a regência do maestro Eduardo Feijó e repertório que privilegiará a música popular brasileira. Já nos dias 12 e 13 de maio, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) promoverá, em Brasília, em formato presencial, o Seminário Internacional 80 Anos da Justiça do Trabalho.

Acesse a programação completa na Agenda de Eventos do Proname

Encontro Nacional 

De 10 a 13 de maio, tem o II Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário, sob organização do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O objetivo é estimular o fortalecimento e a valorização da memória institucional do Judiciário, promovendo a construção de redes entre os órgãos e o intercâmbio de experiências e de boas práticas. Também se pretende implantar sistemas e estabelecer a colaboração mútua para preservar e dar acesso ao público e aos pesquisadores ao patrimônio histórico e documental da Justiça.

O evento traz como tema geral “História, Memória e Patrimônios” e será dividido em quatro eixos: Gestão de Memória; Conservação Preventiva e Preservação Digital; História Institucional e Patrimônio Cultural; e Promoção de Cidadania e Difusão de Acervos.

No último dia do Encontro, será entregue a primeira edição do Prêmio CNJ de Memória. Também serão realizadas visitas técnicas aos memoriais e centros de memória dos tribunais locais, uma vez que a Justiça Estadual pernambucana comemora 200 anos em 2022.

Dia da Memória

Comemorado no dia 10 de maio, o Dia da Memória do Poder Judiciário foi estabelecido pela Resolução CNJ n. 316/2020 e celebra o patrimônio cultural construído pelo Poder Judiciário desde o Brasil Colônia. A data faz referência ao alvará de 10 de maio de 1808 de D. João VI, que criou a Casa da Suplicação do Brasil, precursora do Supremo Tribunal Federal, já que a iniciativa simboliza uma espécie de independência da Justiça brasileira em relação à portuguesa. Essa independência judiciária antecedeu a política de 1822 em mais de 14 anos.

A celebração da data dá maior visibilidade à história da Justiça brasileira e à importância de resgate, preservação, valorização e divulgação do seu patrimônio histórico, além de contribuir para consolidar a memória institucional do Poder Judiciário.

Conforme a norma, os diversos órgãos do Poder Judiciário deverão mobilizar os respectivos setores envolvidos – museus, arquivos, memoriais, bibliotecas, comissões de Memória ou equivalentes, unidades de gestão documental e afins -, para resgatar a história do respectivo tribunal e divulgá-la; identificar o conteúdo textual e imagético referente à história do tribunal e de suas personalidades; promover encontros, palestras e seminários com participação de especialistas das áreas de história, museologia, arquivologia e biblioteconomia, com vistas à divulgação de boas práticas de gestão documental e preservação da memória; e realizar eventos comemorativos de caráter cultural abertos à participação da sociedade civil com a finalidade de manter viva a memória histórica,