E que venha 2021.... 

A Coluna do Simpi “fecha” 2020 em sua 407ª semana de existência, publicando mais uma pesquisa que mostra que este ano foi extremamente “pesado”, e que muitos colegas empresários ficaram pelo caminho. Todos falam e enaltecem o número de desempregados mas pouco se lembram do número de “desempresários”. E assim somos  nós pequenos, a pesquisa mostrou que estamos no pior dos mundos, mas quando nos perguntaram sobre o futuro de nossas em presas a resposta  foi na hora : A nossa expectativa é das melhores... 

SIMPI/Datafolha - 60% das pequenas empresas sofrem com a crise nos negócios 

Em nove meses de pandemia do novo coronavírus, os efeitos desencadeados na economia afetaram quase todos os setores do comércio, indústria e serviços. Para 60% das micro e pequenas indústrias, a situação nos negócios ainda é grave e não é possível prever quando a economia vai se recuperar. Outras 34% acreditam que a crise está mais branda e a retomada deve acontecer nos próximos meses. Apenas 4% estão totalmente recuperadas. Os dados são do 17º Boletim de Tendências das Micro e Pequenas Indústrias, realizado pela Datafolha, a pedido do Sindicato das Micro e Pequenas Indústrias do Estado de São Paulo (Simpi). Para o presidente do Simpi/SP, Joseph Couri, o maior entrave é a quebra na cadeia produtiva, que resulta principalmente em desabastecimento, aumento de preços e demissões. “A falta de linhas de crédito que dificulta a recuperação das empresas e o fim do auxílio emergencial podem provocar um novo colapso na economia”, avalia. De acordo com a pesquisa, 32% das micro e pequenas indústrias tiveram pedido negado para crédito emergencial com garantia do governo. E 77% não têm acesso a nenhuma linha de crédito desde o início da pandemia. Apesar dos indicadores negativos, expectativa para 2021 é positiva.

Saga da matéria prima 

Problemas com relação à obtenção de matéria prima seguem numa crescente piora na percepção das micro e pequenas indústrias entrevistadas: alta de preços (93%), escassez (78%), atrasos na entrega (73%), queda na qualidade (31%). 

Expectativa para 2021 

Apesar do cenário ainda ruim, 48% das micro e pequenas indústrias estão otimistas para o próximo ano e acreditam que será ótimo ou bom. Outras 8% continuam pessimistas e esperam um ano ruim ou péssimo. 

Conjuntura econômica e perspectivas 

O isolamento provocado pela pandemia resultou num encolhimento da economia entre março e abril, com recuperação observada a partir de maio, em função da renda emergencial que atingiu mais de 50 milhões de brasileiros, salienta o economista Simão Davi Silber. Segundo ele, o setor agrícola também puxou essa pequena retomada e, além disso, como o governo federal transferiu recursos para Estados e municípios, foi possível manter estável o gasto público. “Agora, com a segunda onda de Covid-19 pelo mundo e a redução de todos esses estímulos, para 2021 devemos esperar um desempenho ruim da economia”, enfatiza.  

Simples Nacional e a reforma tributária 

A possibilidade de reforma tributária deve avançar no Congresso Nacional e no Senado nos próximos dias, no entanto, até o momento, nenhuma proposta fez qualquer menção ao Simples Nacional, aponta o advogado Marcos Tavares Leite. “É preciso manter o tratamento diferenciado às empresas do Simples. A Constituição garante este direito às micro e pequenas empresas”. 

A nova “Lei de Licitações” segue pra sanção presidencial 

Em sessão remota o Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.253/2020, criada para substituir a Lei das Licitações, a Lei do Pregão, e o Regime Diferenciado de Contratações. O texto vai agora sanção do presidente da república. O relator destacou entre as novidades a permissão para seguro garantia nas licitações, o que segundo ele poderá contribuir para a redução de obras inacabadas, e a criação de um portal nacional de contratações públicas, que busca centralizar os procedimentos licitatórios dos entes federativos por meio de um banco de dados, que de acordo com o senador dará transparência cristalina e translúcida” a todas as aquisições. O texto aprovado trata das atribuições dos agentes públicos e do processo licitatório e também do processo de divulgação das licitações, do julgamento e escolha dos vencedores, da habilitação de concorrentes, além da inexigibilidade e da dispensa de licitação. O texto mantém a preferência pela forma eletrônica, deixando aberta a possibilidade de que assim não seja, mas eliminou a lista taxativa de hipóteses para licitação presencial. Em contrapartida, caso se adote a forma presencial, exige-se motivação da opção e gravação da sessão pública em áudio e vídeo, com registro em ata e juntada da gravação aos autos do processo licitatório depois de seu encerramento.