O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou na quarta-feira (20/5), de ofício, pedido de providências para que o desembargador Antônio Guerreiro Júnior, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), preste esclarecimentos sobre fatos divulgados em matéria em site na internet.

Segundo a matéria, o desembargador utilizou sua conta no Twitter “para fazer campanha do senador Roberto Rocha, perseguir o juiz Douglas Martins e divulgar piadas machistas”. Informa, ainda, que o magistrado teria supostamente descumprido o que dispõe a Resolução CNJ 305/2019, que estabelece os parâmetros para o uso das redes sociais pelos membros do Poder Judiciário.

“(…) No segundo registro na página do twitter do desembargador Guerreiro foi no dia 15 de maio, quando em resposta a um tuíte do prof. Heraldo Moreira, do dia 12, ele comenta a sua liminar e faz juízo condenatório sobre a atitude proposital do juiz Douglas. Nesse mesmo dia 15, o desembargador parabeniza em sua página o senador maranhense pela restauração da BR 135 e publica vídeo promocional e laudatório produzido pela assessoria de Roberto Rocha sobre o espetacular feito; agradecendo inclusive ao presidente Jair Bolsonaro”, registra o blog.

Assim, considerando o teor dos fatos mencionados na matéria e a Resolução CNJ 305/2019, o ministro Humberto Martins afirmou ser necessária a instauração do procedimento prévio de apuração para verificação de eventual violação dos deveres funcionais por parte do desembargador. O magistrado tem 15 dias para prestar as informações solicitadas pela Corregedoria Nacional de Justiça.

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