A Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia (CGJ-RO) realizou a Correição Permanente Eletrônica nas dez varas cíveis da comarca de Porto Velho. Este primeiro ciclo encerrou nesta terça (17) com uma reunião de feedback promovida pelo corregedor-geral da Justiça de Rondônia, Valdeci Castellar Citon, com os dez magistrados à frente das unidades judiciárias. O objetivo foi ouvir as sugestões e/ou dúvidas acerca da nova política de correição, que é contínua.

Participaram os juízes José Augusto Martins (1ª Cível); Jorge Luiz Amaral (2ª Cível); Kerley Regina Alcântara (3ª Cível); Wanderley Cardoso (4ª Cível); Dalmo Bezerra (5ª Cível); Haruo Mizusaki (6ª Cível); Ilisir Bueno (7ª Cível); Úrsula Theodoro (8ª Cível); Valdirene Clementele (9ª Cível) e Duília Sgrott Reis (10ª Cível).

Os magistrados puderam explanar seus pontos e trouxeram sugestões relativas à correição e também às realidades de suas unidades. O corregedor-geral da Justiça, Valdeci Castellar Citon, agradeceu aos juízes e relembrou que a missão da CGJ-RO é de co-reger. “Estamos à disposição de vocês em parceria”, relembrou o corregedor.

Também participaram da reunião os juízes auxiliares da CGJ, Cristiano Mazzini, Ênio Salvador Vaz e Fabiano Pegoraro.

Nova política de correição

A nova metodologia de correição começou a ser aplicada no início de outubro, mas foi regulamentada em meados de março, por meio do Provimento 006/2020. A normativa instituiu novos parâmetros de avaliação e acompanhamento das varas judiciais para incentivar rotinas, produção e o cumprimento de Metas Nacionais. As unidades são avaliadas por índices e dados qualitativos extraídos da plataforma “BI Qlik Sense Hub”.

Desta forma, entre outros dados, há análise detalhada das caixas do sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) e até fiscalização de custas judiciais. A Corregedoria também adicionou no radar de monitoramento as relações das varas com órgãos auxiliares, a exemplo da Central de Processos Eletrônicos (CPE) e os Centros de Conciliação do Estado de Rondônia (Cejusc).

Portaria de Correição

Todas as correições previstas estão dispostas na Portaria de Correição Permanente, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE nº 175), de 17 de setembro. Vinte e quatro varas judiciais da capital passarão pelo processo de correição judicial virtual. Agora, a CGJ se concentra na correição dos Juizados Especiais da Fazenda Pública e 1ª Vara da Infância e Juventude para finalizar a primeira etapa da correição. A próxima fase da Correição Permanente Eletrônica está prevista para iniciar em abril de 2021.