Sucesso absoluto de participação e envolvimento. Assim pode ser definida a etapa de Porto Velho do curso sobre aplicação segura da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/21), uma ação educacional realizada pelo Tribunal de Contas (TCE-RO), por meio da Escola Superior de Contas (ESCon). 

Contando com a participação de gestores e servidores públicos do Estado, da Capital e de outros municípios. Eles lotaram o auditório da ESCon. A capacitação, que já foi realizada no polo de Vilhena, tem carga horária total de 16 horas-aula e visa, primordialmente, proporcionar a compreensão, pelos participantes, dos aspectos principais da nova lei. 

Todos os conhecimentos e informações são repassados por servidores do Tribunal de Contas (TCE-RO), Ministério Público de Contas (MPC-RO) e da Controladoria Geral do Estado (CGE-RO). São eles: a Secretária de Licitações e Contratos no TCE-RO, Renata Pereira; o Assessor do MPC, Moisés de Almeida Góes; e o Controlador-Geral do Estado, Francisco Lopes Netto. 

Os instrutores possuem ampla experiência e conhecimento técnico, teórico e prático em administração pública, licitações e contratos, conhecimentos imprescindíveis para a realização do curso. 

EM ARIQUEMES E JI-PARANÁ TAMBÉM 

O curso “Principais Aspectos da Nova Lei de Licitações e Contratos” será desenvolvido em mais dois municípios-polo de Rondônia: Ariquemes e Ji-Paraná. De acordo com a Escola Superior de Contas, é fundamental que os inscritos para essas etapas se atendem aos dias, horários e local do curso. 

Em Ariquemes, a ação será realizada nos dias 12 e 13 de junho, no Auditório do município, que fica na avenida Capitão Silvio, apoio Rodoviário Sul. 

Já em Ji-Paraná será nos dias 15 e 16 de junho, no Auditório do Instituto Federal (IFRO), localizado na rua Rio Amazonas, nº 151, bairro Jardim dos Migrantes.