A Defensoria Pública do Estado de Rondônia foi uma das instituições estaduais a receber, nesta segunda-feira, 10, o Certificado de Qualidade em Transparência Pública concedido pelo Tribunal de Contas do Estado a órgãos públicos estaduais e municipais.

Com 94,3% de índice de transparência, a DPE-RO esteve entre as 50 unidades jurisdicionadas que conseguiram atingir o índice de transparência de 80% ou mais, seguindo o critério de divulgação de informações essenciais, conforme a Instrução Normativa do Tribunal de Contas do Estado nº 52/2017.

“Este índice foi possível após o empenho de toda a equipe para a criação e disponibilização online do Portal da Transparência da Defensoria Pública, um sítio da internet que possibilita checar desde às informações de execução orçamentária e financeira, à gestão de pessoas, licitações e contratos, permitindo até o acesso à vídeos gravados de audiências e consultas públicas”, explica o Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, que representou a DPE-RO no evento.

“Esse trabalho, que envolveu os órgãos técnico e julgador do TCE, além do MPC, é uma oportunidade de crescimento para a administração pública rondoniense, porque criou esse ranqueamento que permitirá a busca da melhoria, especialmente na questão da transparência e divulgação dos dados públicos, que são direitos constitucionais do cidadão”, explicou o Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Edilson de Sousa Silva.

Mesa de Honra

Além do Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima; compuseram a mesa de honra: o Presidente do TCE-RO, Conselheiro Edilson de Sousa Silva; a Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas (MPC-RO), Yvonete Fontinelle de Melo; o Coordenador do Profaz, Conselheiro Benedito Antônio Alves; representando o Tribunal de Justiça (TJ-RO), a Juíza de Direito Euma Mendonça Tourinho; representando o Ministério Público Estadual (MP-RO), o Subprocurador-Geral de Justiça, Osvaldo Luiz de Araujo; o Reitor da Universidade Federal de Rondônia (Unir), Ari Miguel Teixeira Ott; o Diretor técnico do Sebrae Rondônia, Samuel Silva de Almeida; o Prefeito Claudionor dos Santos, vice-presidente da Associação Rondoniense dos Municípios (Arom); e Sérgio Castilho, Presidente da União das Câmaras de Vereadores (Ucaver).

A certificação desta segunda-feira marcou a abertura do 7º Encontro Técnico do Programa de Modernização e Governança das Fazendas Municipais do Estado de Rondônia e do Desenvolvimento Econômico-Sustentável dos Municípios (Profaz), que segue até o dia 11 de dezembro.

Onde encontro o Portal da Transparência da DPE-RO?

Para você cidadão rondoniense, ou de qualquer outro Estado Brasileiro: não deixe de acessar o Portal da Transparência da Defensoria Pública do Estado de Rondônia. Basta acessar: transparencia.defensoria.ro.def.br, ou, clicar no banner que está no canto inferior esquerdo do site da DPE-RO.

Lá você encontra informações detalhadas e atualizadas sobre prestação de contas, folha de pagamento, gestão de pessoas, licitações, entre outros, além de contatos funcionais e o acesso ao portal do Sistema de Informação ao Cidadão (SIC).