Magistrado participará como palestrante do evento, no próximo dia 6

O Simpósio sobre Direito e Inclusão na Perspectiva das Pessoas com Necessidades Especiais, promovido pelo Tribunal de Contas de Rondônia – TCE-RO, por meio da Escola Superior de Contas – Escon e pelo Tribunal de Justiça de Rondônia - TJRO, terá como palestrante o juiz Flávio Henrique de Melo. O evento acontecerá no próximo dia 6-12, às 8 horas, no auditório do TCE-RO e é aberto ao público. Para se inscrever basta acessar o link de inscrição   

Com amplo conhecimento acerca da temática, o juiz Flávio de Melo é doutor em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – Univali/SC e já participou, como palestrante, de diversos eventos com abordagens sobre a legislação e a inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA.

Para o magistrado, o Simpósio: Direito e Inclusão na Perspectiva das Pessoas com Necessidades Especiais, é uma excelente oportunidade para as pessoas sanarem dúvidas e obterem conhecimento a respeito do tema e da sua relevância social. “Quanto mais a sociedade se conscientizar a respeito do tema e das suas peculiaridades, melhores serão as chances de combater as desigualdades sociais que tanto dificultam a vida das pessoas com TEA bem como das que convivem com elas, posto que a falta de informação é também um grande obstáculo para a implementação das políticas públicas às quais todos temos direito”.

O juiz Flávio de Melo disse, ainda, que “a iniciativa mostra o compromisso institucional do TCE que vem, ao longo das administrações, se sensibilizando com a causa e assegurando, dentro do seu papel constitucional, a inclusão por meio da política pública e por meio do seu papel de controle dos órgãos da administração. É uma marca da instituição que faz jus ao reconhecimento de quem se dispõe e abraça a temática do direito de inclusão para efetivação dos direitos fundamentais das pessoas com necessidades especiais”.

Na manhã de segunda-feira, 2, o juiz Flávio de Melo ministrou palestra na atividade inaugural do Programa Porto Velho em Ensino Estruturado Sobre Transtorno do Espectro Autista – TEA, da Secretaria Municipal de Educação, que tem como objetivo capacitar profissionais para o desenvolvimento de ações que beneficiem os alunos com TEA.

Durante o Simpósio, serão abordadas questões legais, como educação inclusiva, garantias, violações e outros temas de interesse dos participantes.