Sindicato dos servidores, disse que vai trabalhar em parceria com o Detran

Seis itens foram discutidos durante a reunião que aconteceu na manhã de ontem (11), na sede administrativa do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran) em Porto Velho, que contou com a participação do diretor geral do órgão, Neil Aldrin Faria Gonzaga, da diretora adjunta, Benedita Aparecida Oliveira, do procurador geral, Fernando Nunes Madeira e assessoria técnica, além da presença do presidente do Sindicato dos Servidores do Detran do Estado de Rondônia (Sinsdet), Adonias Rodrigues de Deus, que estava acompanhado do secretário geral do sindicato, Obed Lima Araújo e do tesoureiro, Adriano Henrique dos Santos.

O primeiro assunto tratado na reunião foi um acordo feito entre o Detran e o sindicato, onde os servidores que participaram do movimento de greve realizado no final de 2013 e início de 2014, considerada ilegal pela justiça, deveriam repor as horas não trabalhadas durante a paralisação. No interior do estado, 355 servidores não cumpriram o acordo. O presidente do Sinsdet, Adonias de Deus, sugeriu que o assunto seja reavaliado pela atual direção do Detran, para solucionarem juntos. O assunto será levado à próxima reunião do Conselho Deliberativo, garantiu o diretor do Detran, Neil Gonzaga.

Os sindicalistas também solicitaram a aplicação da Lei 4.252/2018, aprovada no mês de abril de 2018, que trata do reenquadramento de 63 servidores celetistas. Segundo Obed Lima, a lei fará justiça aos servidores que tem de 25 a 30 anos trabalho no Detran que deixaram de progredir na carreira desde 2002. “O servidor que tem 30 anos de serviço recebe menos do que aquele servidor que entrou em 2017, quando foi realizado o último concurso público”.

O procurador do Detran, Fernando Madeira, disse que existe um imbróglio jurídico, pois tudo que é implantado na folha do órgão passa para a Superintendência de Gestão de Gastos Públicos Administrativos (Sugesp). Outro assunto tratado na reunião foi à aplicação da Lei 955/2017 que garante assento e voto nas reuniões do Conselho, quando estiver em pauta assuntos relacionado aos servidores, como regimento interno e política salarial.

Eles também solicitaram a regulamentação das atribuições de agente administrativo e agente de trânsito, bem como auxiliar administrativo e auxiliar de trânsito. Com a unificação das funções de cargos, os setores de fiscalização e educação de trânsito passariam a contar com cerca de 800 servidores na função, resolvendo uma defasagem que existe. O sindicato também solicitação implantação de políticas de valorização dos servidores.

O presidente do Sinsdet, Adonias de Deus, agradeceu aos diretores de Detran pela presteza em atendê-los e afirmou que o sindicato dos servidores não é uma instituição de embate e sim de parceria, que busca trabalhar junto com a direção do órgão para solucionar os problemas.

Neil Gonzaga agradeceu aos diretores do Sinsdet e disse que o papel do sindicato é este mesmo, de buscar soluções dos problemas junto com o órgão e afirmou que as reivindicações apresentadas serão encaminhadas para a assessoria jurídica do Detran.