Equipes de fiscalização atuam de perto para verificar se há cumprimento do decreto nos estabelecimentos

O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesdec), segue com as operações de fiscalização no enfrentamento à covid-19. Na noite de sábado (24), as equipes coordenadas pelo Corpo de Bombeiros Militar (CBMRO) atuaram mais uma vez, em todo o perímetro urbano de Porto Velho, com a “Operação Prevenção”.

A ação objetiva validar o cumprimento do decreto estadual n° 26.163, de 18 de junho de 2021 e do decreto municipal 17.364, em Porto Velho, por meio de fiscalizações em estabelecimentos comerciais e atividades em via pública que possam caracterizar aglomerações. Conforme estipula o decreto do município, os estabelecimentos comerciais podem funcionar com 70% da capacidade de segunda-feira a domingo, até 2h30. Além disso, o funcionamento de casas de shows e boates, a venda de bebidas alcoólicas entre 2h e 6h está proibida.

As equipes de fiscalização, sob o comando do major BM Jesus de Souza Castro, foram distribuídas estrategicamente em diferentes áreas da cidade. No início da “Operação Prevenção”, o cenário apresentava ser satisfatório, uma vez que foi observado pelas equipes, o cumprimento do decreto municipal por parte da maioria dos estabelecimentos comerciais, que já estavam fechando, dentro do horário estipulado.

O reflexo positivo é resultado das fiscalizações realizadas desde dezembro do ano passado, com intuito de inibir a proliferação do coronavírus.

Estabelecimentos, em grande maioria, tem colaborado com os atos normativos

Pelo Centro da cidade foi notório o número expressivo de estabelecimentos fechados, após o horário limite de funcionamento, totalizando em 15, entre bares e conveniências.

Segundo o major BM Jesus de Souza Castro, apesar dos esforços, ainda há uma pequena parcela da população que insiste em andar na contramão das determinações já estipuladas, e que ainda ignora os protocolos de saúde, importantes no combate ao coronavírus.

Na zona Sul, por exemplo, um estabelecimento, caracterizado pela equipe de fiscalização como boate, recebeu notificação por ultrapassar o horário de funcionamento permitido, além de apresentar um grande quantitativo de pessoas em ambiente fechado, tomado pela fumaça gerada pela prática do uso de narguilés, uma espécie de cachimbo árabe. Durante o ato de fiscalização, houve até mesmo alteração de ânimo por parte de um dos responsáveis pelo estabelecimento.

A atuação das equipes durou um pouco mais de quatro horas, que resultou em 30 estabelecimentos visitados, desses 15 estavam sem funcionamento. Nas fiscalizações, as equipes também realizaram dez abordagens orientativas e uma notificação.

A Operação conta com a parceria de equipes da Polícia Militar (PMRO), Superintendência Estadual de Comunicação (Secom), e a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) e da Subsecretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb).

OPERAÇÕES

As operações de fiscalização antiaglomeração em cumprimento aos decretos já estipulados, iniciaram em dezembro do ano passado. Desde então, as ações têm se intensificado, resultando em mais de nove mil intervenções. A “Operação Prevenção” é a nona ação de enfrentamento à pandemia.

O histórico da atuação por parte do Poder Executivo Estadual é descrito em diversas etapas de operações, sendo estas: a Operação Fase 3, seguida da 3 onda; Decreto, Consciência, Restrição; Alerta; Emergência e Urgência e a atual, ainda em andamento, Operação Prevenção.

CANAL DE COMUNICAÇÃO

Em situações que caracterizem aglomerações e o descumprimento de decretos que visam combater à covid-19, a população pode e deve ser um agente fiscalizador. Canais de denúncia estão disponibilizados para o cidadão:  190 da Polícia Militar; 193 do Corpo de Bombeiros Militar e 197 da Polícia Civil.

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