Diante de um vídeo amplamente divulgado por sites e redes sociais, em que a Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, declara que, em Porto Velho, professores estariam aplicando prova com conteúdo inapropriado para crianças de 8 anos, a Secretaria Municipal de Educação, vem a público esclarecer que, em nenhum momento recebeu denúncias de pais de alunos relativas à aplicação de provas com material de “apelo sexual”.

A Semed esclarece ainda que, a rede municipal da capital repudia qualquer assunto direcionado a questões de apelo sexual, gênero, políticas partidárias e/ou outros que porventura, venham prejudicar o processo ensino-aprendizagem, bem como desestimular as potencialidades pertinentes a cada ser humano, tampouco autoriza professores ou outros profissionais da área de educação a investir em sala de aulas, em assuntos que fogem ao currículo proposto pelos segmentos educação infantil, ensino fundamental e EJA. Enfatiza também que todo conteúdo de avaliação é, primeiramente, avaliado pelo coordenador pedagógico e, posteriormente, entregues aos pais com os resultados destas avaliações.

A Semed coordena ações dos Programas de Materiais Didáticos destinados a alunos e professores das escolas públicas de educação básica, incluindo estudantes de Educação Básica e de Jovens e Adultos. Esse programa compreende ações de dois programas: O Programa Nacional Livro Didático (PNLD) e o Programa Nacional Biblioteca da Escola, dos quais o Governo Federal provê as escolas de educação básica, com obras didáticas, pedagógicas e literárias, bem como outros materiais de apoio à prática educativa, de forma sistemática, regular e gratuita.

Tais obras, correspondentes às categorias, são criteriosamente avaliadas por uma bancada de professores, de formações variadas e indicada pelo Ministério da Educação, a fim de avaliar as obras indicadas pelas editoras, até que esses livros cheguem ao professor e este selecione a obra que melhor se adapte ao currículo proposto pela SEMED.

As formações para capacitações destes professores são pontuais na melhoria da qualidade do ensino, levando em consideração as experiências com literaturas e sua contribuição para o desenvolvimento do gosto pela leitura, do estímulo à imaginação e da ampliação do conhecimento de mundo.

Todo o corpo funcional da unidade se coloca à disposição para totais questionamentos.