Abertura da 2ª Reunião Preparatória para o 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário. FOTO: Ag. CNJ

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, exaltou nesta terça-feira (24/8) a capacidade de planejamento dos órgãos de Justiça brasileiros. Ele participou da abertura da 2ª Reunião Preparatória para o 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário. ”Somos exemplo de Poder que planeja, discute e executa políticas públicas e projetos estipulando metas em conjunto com seus órgãos.”

Pelo segundo ano consecutivo, o evento ocorre por meio virtual e é transmitido pelo canal do CNJ no YouTube. “Esse é um espaço de debates e apresentações de boas práticas que visa fortalecer os órgãos do Judiciário e, consequentemente, garantir prestação jurisdicional e serviços de Justiça de qualidade e eficientes ao cidadão”, destacou Fux. Nesta terça e na quarta-feira (25/8), cada ramo de Justiça apresentará suas propostas de metas, que serão analisadas pela equipe técnica do CNJ e submetidas à consulta pública.

As Metas Nacionais do Poder Judiciário são aprovadas pela alta gestão dos 90 tribunais no Encontro Nacional do Poder Judiciário, que completa quinze edições neste ano. Fux lembrou que qualquer pessoa interessada poderá contribuir com as propostas de metas do Judiciário para o próximo ano. “Essa é uma forma democrática, dialógica e colaborativa de pensar nos desafios que se colocam diante da Justiça brasileira.”

Comprometimento

Fux saudou os presidentes dos tribunais, citando a importância do fórum que consolida as propostas de metas para o ano de 2022 e elogiou todos os órgãos que responderam ao questionário enviado pelo CNJ sobre o desempenho dos tribunais. “Percebe-se o comprometimento dos conselhos e tribunais em observar o normativo do CNJ, disponibilizando seus dados e informações de forma padronizada e de fácil acesso ao cidadão. Com isso, garantimos mais transparência do Poder Judiciário.”

O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, reforçou a atuação ininterrupta do Judiciário. “Estamos em um momento dificil, mas continuamos trabalhando e vencendo. O Judiciário está dinâmico, produtivo, ele não pára. E vamos encontrar águas tranquilas em breve.”

Para o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Correa da Veiga, que representou a Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), as metas são excelente mecanismo de exteriorização das escolhas com objetivo de garantir uma atividade jurisdicional mais democrática. “A construção de metas e seu monitoramento em nada e confunde com a mera atividade policialesca ou fiscalizatória, mas trata-se de um importante mecanismo de expressão de princípios constitucionais fundamentais. Em tempos de demandas tão urgentes, o Judiciário deve estar atento e preocupado.”

Reunião Preparatória

A reunião preparatória é um encontro que reúne presidentes e representantes dos tribunais para, durante os dois dias, analisarem conjuntamente a evolução do alcance das Metas Nacionais de 2021 com a apresentação dos resultados parciais e as possíveis metas a serem cumpridas pelo Poder Judiciário no próximo ano. A programação também inclui a divulgação do Ranking da Transparência do Poder Judiciário 2021 e o acompanhamento da implementação do programa Justiça 4.0 nos tribunais. O segundo dia é dedicado a reunião por segmento de Justiça e culmina na plenário final, com as propostas de metas para o ano que vem.

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