Com o objetivo de compartilhar e repassar experiências e expertises da Ouvidoria do Tribunal de Contas de Rondônia para servidores de prefeituras e câmaras municipais que atuam no segmento de ouvidoria, foi realizado no auditório da Corte de Contas, em Porto Velho, o curso “Gestão e prática em ouvidoria e os reflexos da Lei n. 13.460/2017”.

Organizada pela Escola Superior de Contas (Escon), unidade de educação corporativa do TCE, a capacitação teve um total de 12 horas-aula, iniciando-se no dia 26 de agosto e terminando na última quarta-feira (28), sempre no período da tarde.

A abertura foi feita pela chefe de gabinete da Ouvidoria/TCE, Fátima Fernandes, que, ao saudar os presentes em nome da Presidência do Tribunal, falou da satisfação da Instituição em poder contribuir com as ouvidorias dos municípios, repassando conhecimentos apreendidos ao longo dos mais de 12 anos de existência da Ouvidoria no Tribunal.

Ao apresentar os instrutores do curso – os assessores da Ouvidoria do TCE, Ana Lúcia da Silva e Felipe Lima Guimarães –, a chefe de gabinete ainda mencionou o papel pedagógico do Tribunal de Contas, na orientação aos órgãos jurisdicionados, destacando a importância da atuação da Ouvidoria como canal para fomentar as manifestações registradas pelos cidadãos, fortalecendo, assim, as ferramentas de transparência.

INSTRUTORES

Já os instrutores iniciaram a capacitação com a apresentação de breve histórico, dados e informações sobre o projeto Fomentar a Implantação de Ouvidoria nos Municípios, iniciativa do TCE-RO, por meio de sua Ouvidoria, em parceria com a Controladoria-Geral da União – Representação Rondônia (CGU-RO) e o Ministério Público estadual (MP-RO).

Realizada de modo prático, a capacitação contou ainda com esclarecimentos e interação entre os participantes. Foram trabalhados temas relativos a procedimentos, processamento de demandas e demais atividades inerentes à ouvidoria, bem como técnicas de atendimento ao público.

Na ocasião, os instrutores explicaram que nenhum atendimento feito à Ouvidoria do TCE-RO fica sem resposta ao autor da demanda, em linguagem de fácil compreensão.

Foi enfocada a divulgação dos canais de comunicação e o gerenciamento e gestão das informações com a apresentação do Sistema da Ouvidoria do TCE-RO conhecido como SICOUV e o portal Tô no Controle.

Ainda foi divulgado o sistema e-Ouv da CGU-RO que é disponibilizado de forma gratuita aos jurisdicionados interessados. Outra ferramenta eletrônica abordada foi o aplicativo Opine aí, lançado em 2018 e que visa, primordialmente, possibilitar ao cidadão manifestar-se a respeito da qualidade na prestação dos serviços públicos em Rondônia.